Teoria Concepcionista Do Nascituro

como Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua, Carvalho santos entre outros. O estudo terá por base as seguintes correntes doutrinária: a “natalista”, adotada pelo Código Civil – atribui a personalidade ao ser após o nascimento com vida e a “concepcionista”, que acredita ser o feto pessoa, mesmo antes de nascer. Através de conceitos extraídos de livros jurídicos clássicos e contemporâneos, que se funda a temáticada pesquisa, delineando as formas de defesa dos direito do feto, muitas…

0 ALINE CORNELISSEN NASCITURO ASSIS 2013 1 Introdução O presente trabalho é sobre o nascituro, os direitos e a vida social do nascituro e também sobre o estatuto do nascituro que muitas pessoas são contra este estatuto, porque não permite o aborto se caso a mulher for estuprada. O Código Civil brasileiro estabelece que o nascituro tenha seus direitos assegurados pela lei desde sua concepção, porém o feto vai adquirir personalidade civil apenas no momento em que…

A SALVO, DESDE A CONCEPÇÃO, OS DIREITOS DO NASCITURO.  Sob o ponto da ciência jurídica, o estudo das pessoas desperta o interesse jurídico pelo fato de ser titular de personalidade jurídica.  A personalidade em sentido estrito se denomina personalidade jurídica (ou personalidade civil) e se conceitua como a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair deveres. É a consequência mais relevante da dignidade da pessoa humana.  Nota 1: Nascituro é o embrião que, implantado no…

a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. 9 – Conceitue nascituro, diferenciando-o de embrião. O nascituro é aquele que foi concedido, mas ainda não nasceu. (Tem vida intra-uterina) Embrião (tem vida extra ulterina). 10 – Quais são as teorias que explicam a situação jurídica do nascituro? Qual foi a adotada pelo Código Civil de 2002? A teoria concepcionista tem sido adotada em alguma hipótese? • Teoria Natalista afirma que o nascituro não é pessoa, porque afirma que…

Direitos do Nascituro Infelizmente, isto não é só história de novela, pelo contrário, ocorre com muita freqüência: a mulher que, ao engravidar, é abandonada pelo namorado, companheiro ou até mesmo pelo marido. Geralmente, as que se encontram nesta situação, imaginam que somente após o nascimento do bebê, deverão tomar alguma atitude judicial em face de seu “ex”, como ingressar com uma ação de alimentos ou reconhecimento de paternidade, justamente por ignorarem os direitos do…

garante a sua inviolabilidade. Mas a batalha em favor da vida ainda continua, pois entra-se em discussão sobre quando, de fato, ela se inicia, temos varias teorias sobre tal questão. TEORIAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA É bem verdade e que há várias teorias a respeito de quando se inicia a vida para o embrião e, consequentemente, também para o nascituro. Independentemente da corrente adotada, não há como negar que há para o feto, toda uma expectativa de vida humana, uma pessoa em…

expressamente a Teoria Natalista, na qual se sustenta que a personalidade só é adquirida a partir do nascimento com vida, cedeu aos encantos da Teoria Concepcionista, ao assegurar ao nascituro os seus direitos desde a concepção. Diante de tais considerações, pode-se dizer que o nascituro teria direito à indenização por danos morais pela morte de seu pai? Fundamente com base na jurisprudência dominante. Resposta: Tendo em vista que o artigo 2º do Código Civil põe a salvo os…

Indenização de Seguro DPVAT por morte de nascituro: direito ou expectativa de direito? Daniel Maia| Fernanda Sousa Vasconcelos ASSUNTOS: SEGURO DPVAT NASCITURO SEGURO ACIDENTE DE TRÂNSITO Diante das peculiaridades do DPVAT, indubitável que esta modalidade especial de seguro é incompatível com a indenização por “morte” de nascituro. RESUMO O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado datado de 2 de fevereiro de 2011, determinou, por maioria, o pagamento de indenização…

1. Estabeleça a distinção entre a Teoria Natalista e a Teoria Concepcionista. Para a Teoria Natalista o nascituro não é considerado pessoa, portanto ele não está passível de usufluir de direitos porque o Código Civil exigiria o nascimento com vida e o nascituro teria mera expectativa de direitos. Já a Teoria Concepcionista leva em consideração os direitos do nascituro e estes devem ser considerados e previamente respeitados desde a concepção. 2. Cite e explique duas características condizentes

UNIVERSIDADE TIRADENTES THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARACAJU 2011 THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS ARACAJU 2011 THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS Aprovada em: ___ / ___ / ___ Banca…