Teoria Autonoma De Hans Kelsen

está presente em todas as épocas e culturas, inclusive formando líderes carismáticos, como Moisés, Jesus Cristo, Buda, Pajés, o Papa e os Aiatolás islâmicos. Quanto à eficácia dessa regra de comportamento devemos analisar dois aspectos: 1) Natureza autônoma em que o homem se submete por querer próprio; 2) A diversidade de ritos e dogmas dificulta o processo de sociabilidade. 3 Direito e Sociedade Moral é a parte da filosofia que trata dos costumes e deveres do homem. Passou a ser…

Brasília a. 44 n. 175 jul./set. 2007 Ril175.indb 339 passa a ser uma ficção jurídica e, em toda a literatura medieval, complementa Sartori, continua sendo uma fictio iuris. Os pensamentos greco-­romano e medieval, portanto, não exprimiam uma idéia autônoma de sociedade: esta era representada como politeía ou civilis societas, e não como uma iuris societas. Essa concepção organicista de sociedade permaneceria viva até o início da Idade Moderna. A citada crescente queda de legitimidade…

realistas, validade e eficácia se equivalem, porque dizer que uma norma vale é o mesmo que dizer que ela é acatada e aplicada. Normativista: Trata-se de doutrina capitaneada por Kelsen, para quem a validez é a forma específica de existência do direito como dever ser, haja ou não eficácia (ser) da norma. É dizer, para o autor da "teoria pura" basta que um ordenamento jurídico seja aceito na sua totalidade para neutralizar o fato de uma ou outra norma não ser aceita sempre, e o…

1 - Tema: Conceitos de Direito. Introdução. Definição de Direito Direito positivo. Direito natural. Direito objetivo Direito subjetivo Direitos Humanos Conclusão Direito Objetivo e Subjetivo. Conclusão Direitos Humanos. ETAPA 2 - Tema: Teoria do Ordenamento Jurídico ( Norberto Bobbio) Introdução. Ordenamento Jurídico Conclusão do Ordenamento Jurídico. Referências Bibliográficas ETAPA 1 - Tema: Conceitos de Direito. Introdução. Este trabalho tem como…

demais normas jurídicas, tais como contratos, testamentos, sentenças judiciais etc. Hans Kelsen é um dos jusfilósofos que expuseram com profundidade essa matéria e, em uma passagem de sua Teoria Pura do Direito (tradução para portugûes por João Baptista Machado, p. 222-223), torna bem clara a relação existente entre as normas de um sistema jurídico, bem assim o fundamento de validade dessas normas. Para tanto, Kelsen toma como exemplo uma sentença penal. Formulando uma pergunta acerca de…

que interpretá-la vai variar de um lugar para o outro e de uma época pra outra. Neste sentido, Nader (2011, p. 40) destaca as denominações Heinrich Henkel de Moral positiva: Moral autônoma, Ética superior dos sistemas religiosos e Moral social. Com base nos estudos de Heinrich Henkel, Nader explica que a Moral autônoma corresponde à noção de bem particular a cada consciência; que a Ética superior dos sistemas religiosos consiste nas noções fundamentais sobre o bem, cujas seitas…

dispositivos que atuam como imperativos que impõem deveres e sanções. Esse Direito positivado é tido como devidamente legitimado pelo processo legislativo escolhido pela sociedade Mais tarde essa estrutura foi readequada lingüisticamente por Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito. O que cumpre esclarecer é que o Direito nasce de um elemento axiológico, pertencente ao âmago mais profundo do Legislador, o qual, com base em seus preceitos intrínsecos, desenvolverá um complexo sistema…

2.3 A Ordem Jurídica 2.4 A Origem do Direito Objetivo 2.5 O Direito Objetivo deve ser Justo. 3. DIREITO SUBJETIVO 3.1 Generalidades 3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias principais. 3.2.1 Teoria da vontade. 3.2.2 Teoria do interesse. 3.2.3 Teoria eclética. 3.2.4 Teoria de Duguit. 3.2.5 Teoria de Kelsen. 3.3 Classificação dos Direitos Subjetivos. 3.3.1 Direitos Subjetivos Públicos. 3.3.2 Direitos Subjetivos Privados. 3.3.3 Direitos absolutos e relativos 3.3.4…

os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito positivo ( direito objetivo ) é estatal e exclusivamente estatal, visto que nenhum outro poder, fora do que é constitucionalmente soberano, pode ditar…

os defensores da escola histórica do Direito; e, finalmente, ainda há os que defendem que o direito positivo tem sua origem na própria vida social, como os defensores da escola sociológica. Comentando a fonte do direito objetivo, e analisando a teoria que defende a exclusiva estatalidade do direito, Ruggiero afirma que todo direito positivo ( direito objetivo ) é estatal e exclusivamente estatal, visto que nenhum outro poder, fora do que é constitucionalmente soberano, pode ditar…