aula 1 historia do direito direito na sociedade

CRONOGRAMA
1 - Do direito em geral. Bases conceituais e noções gerais.
GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
1º ano / 2º Semestre

Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado
Prof.Esp. Larissa Rodrigues Demiciano

CRONOGRAMA
5- Doutrina e Jurisprudência
6 - Direito Natural e Direito Positivo.
7 - Retroatividade das Leis. Conflito de leis no tempo.

2 - Fontes do Direito.
3 - Regras Técnicas e Normas
Éticas.
4 - Direito (definições)
4.1 - Lei (conceitos)
4.2 - Classificação do direito
4.3- Aspectos relevantes do Direito Civil,
4.4 - Fontes do direito
4.5 - Capacidade civil das pessoas
4.6 - Vigência e revogação das leis
4.7 - Ato jurídico perfeito
4.8 - Direito adquirido e coisa julgada.

Bibliografia:
• BONAVIDES, P. Curso de
Direito Constitucional. 13.ed.
São Paulo: Malheiros, 2003.

8 - Interpretação das Leis.
9 - Artigo 5º da Constituição Federal.
10 - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos e as garantias constitucionais.
10.1- Habeas Corpus
10.2- Habeas Data
10.3 - mandado de segurança e mandado de injunção.
14 - Ação Popular.
11 -As propriedades urbana e rural e suas respectivas funções sociais.

• COTRIM,
G.
Direito
Fundamental – Instituições de Direito
Público
e
Provado. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
• MAGALHÃES, R. R. Introdução ao Estudo do Direito. 1 ed.
São Paulo: Juarez de Oliveira,
2001.

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Direito e Sociedade

Função Social do Direito

O estudo da História revela que o ser humano nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Isso significa que ele nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a sociabilidade é característica fundamental de nossa espécie.

Nos primórdios...
HAVERÁ EVOLUÇÃO ? COMO ?

O homem não vive agrupado apenas para garantir a perpetuação da espécie, pois, dotado de racionalidade, ele interage com outros integrantes do grupo social na busca de um objetivo comum que é o bem estar social.
Ocorre que a sociedade é composta por pessoas de variadas classes e