Teoria Autonoma De Hans Kelsen

Teoria Pura do Direito, Hans Kelsen; (tradução João Baptista Machado). 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998 Resumo: teoria pura do direito – Hans Kelsen I – direito e natureza 1. A “pureza” A teoria pura do direito visa interpretar e explicar o direito positivo como um todo, desligado de qualquer ordenamento jurídico (direito valido em determinado tempo e lugar). Essa ciência busca a forma mais pura do seu objeto, ou seja, afasta-se de qualquer elemento que não pertença ao…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Existem algumas teorias que podem explicar melhor o campo de aplicação entre o Direito e Moral, como * A teoria dos círculos concêntricos do Jeremy Bentham, segundo ele a ordem jurídica estaria incluída totalmente no campo da Moral. Os dois círculos (Moral e Direito) seriam concêntricos, com o maior pertencendo à Moral. Assim, o campo moral é mais amplo do que o do Direito e este se subordina à Moral; * A teoria dos Círculos Independentes de Hans Kelsen, criador da ‘Teoria Pura do Direito’

estudo do objeto da ciência do direito, e sim a responder questões como: o que é a ciência do direito, qual o seu objeto, qual o seu método, qual a sua natureza, etc, sem nunca se confundir com o estudo do direito em si. Epistemologia é, em resumo, a Teoria do Conhecimento. Epistemologia vem do grego episteme, (ciência, conhecimento); e logos, (estudo, discurso). É um ramo da filosofia que trata dos problemas filosóficos relacionados com a crença e o conhecimento. É o estudo científico…

Fundamentos da Teoria Geral do Direito. Fichamento e debate da seguinte obra: KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2006. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado – 8ª Ed. - São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. Capítulo I DIREITO E NATUREZA Nesse primeiro item o autor questiona sobre o que é o direito, advertindo ao seu leitor que não quer saber como deve ser o Direito, pois para ele ciência jurídica difere de…

como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais adiante, se estabelecerá uma série de interrogações gerais sobre sua obra, tais como a questão da relação princípios e regras, sua crítica ao positivismo etc. Concluir-se-á que a teoria do professor de Kiel tem…

Vasconcelos (1937) afirma que o fundamento da norma jurídica é dado a partir do senso de “razão de justiça”, deixando implícito, então, que este senso de justiça é algo previamente arraigado na sociedade. Apesar de diversas teorias filosóficas, tomemos como base a teoria hobbesiana para explicar o surgimento das normas jurídicas no decorrer da história. Somos um ser social e não conseguimos viver isoladamente, sentimos a necessidade de nos agrupar, porém a preocupação precípua não é…

inclinadas a cercear as faculdades dos representantes, fazer o mandato cada vez mais imperativo. Segundo a regra da “identidade”, que em boa lógica retira ao representante todo o poder próprio de intervenção política animada pelos estímulos de sua vontade autônoma e o acorrenta sem remédio à vontade dos governados, escravizando-o por inteiro a um escrúpulo de “fidelidade” ao mandante. É a vontade deste que ele em primeiro lugar se acha no dever de “reproduzir”, como se fora fita…

Universidade de Uberaba Teoria do Direito Docente Marco Túlio N. Martins Aluna Murielly Nagéla Ribeiro RA 5133249 Pg. 22-47. A dezoito definições do Direito conforme o pensamento de principais autores, filósofos e juristas de diferentes épocas. Nada mais justo do que começar essas definições por Platão, defensor da ideia da busca pela justiça “cada um tem o que merece.”, de acordo com sua função na sociedade e a sua natureza. Platão menciona o Estado como responsável por aplicar…

23/10/2011 Legicentrismo e concentração das Fontes do Direito no Estado Produção do Direito pelo Estado Unificação do Direito X Unificação Política Fontes do Direito • Parlamento • Negação do dualismo • Construção de uma ciência jurídica autônoma • Conceito de Direito • Independência de qualquer elemento moral, indeterminado ou relativo Contexto histórico e político de surgimento do positivismo jurídico Isolamento do direito Segurança Jurídica Direito empírico…