Teoria Autonoma De Hans Kelsen

De acordo com a teoria jurídico-política de Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVII ao qual, junto com Maquiavel, deve-se o nascimento da Ciência Política, junto com Bodin, deve-se o nascimento da justificação racional do poder soberano e, isoladamente, deve-se o nascimento do contratualismo; filósofo que concilia as duas vertentes mestres de compreensão do Direito: tanto uma vertente natural-racional quanto uma vertente positivista; de acordo com Thomas Hobbes, a força do poder estatal, à

657, de 4-9-1942), diz respeito a um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando o seu modo de aplicação e entendimento, no tempo e no espaço. Trata-se de legislação anexa ao Código Civil, mas autônoma, dele não fazendo parte. Embora se destine a facilitar a sua aplicação, tem caráter universal, aplicando-se a todos os ramos do direito, salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. Trataremos aqui…

ou seja, não é fruto do direito, não foi ele que criou seu próprio conceito. Está situado fora da atuação do jurista. Pertence a filosofia do direito: o conceito de direito foi se dando ao longo da historia da filosofia do direito. a) PLATÃO: Teoria deve estar em paralelo com o mundo das idéias. Platão defende que o Direito é preexistente a sociedade, ou seja, não é fruto da sociedade, pois antes mesmo de virmos ao mundo, existiam leis no mundo das idéias. O primeiro direito natural que o

consideradas por uma proposta adequada de superação da teoria geral juspositivista. A hipótese central a ser trabalhada é a de que uma proposta pós-positivista sólida, candidata a reger a comunidade jurídica por período considerável, não pode estar fundamentada em uma visão unidimensional e restritiva da realidade, devendo observar parâmetros de interdisciplinaridade, complexidade, sustentabilidade e transnacionalidade. Palavras chaves: Teoria do Direito, Jusnaturalismo e Positivismo…

NÃO SIGNIFICA QUE CADA ÉPOCA TENHA UMA ÚNICA ESCOLA JURÍDICA. AO ANALISAR UM DETERMINADO PERÍODO HISTÓRICO PODEMOS NOS DEFRONTAR COM A EXISTÊNCIA DE VÁRIAS TENDÊNCIAS, NÃO SENDO INCOMUM DETECTAR UMA FORTE RIVALIDADE ENTRE ELAS – CONCORRÊNCIA ENTRE TEORIAS. DIFRENÇAS E PONTOS DE CONTINUIDADE: ONDE AS IDÉIAS DE UMA ESCOLA SÃO FREQUENTEMENTE RETOMADAS POR OUTROS AUTORES, QUE POSTERIORMENTE AS DESENVOLVEM SOB OUTRO PRISMA, DANDO SURGIMENTO A UMA NOVA ESCOLA. 1.1 ESCOLAS MORALISTAS DO…

e XIX)  Fundações da ciência jurídica: 1ª – Romanos – esquematização predeterminada e institucional das classes de comportamentos possíveis. 2ª – (Napoleão) e Escola do Exegese e Pandectistas - estudo sistemático de uma ordem normativa autônoma, ocorre com Cujas e demais representantes da “Jurisprudência culta”. Jurídico-Positiva fundante no século XVII. Código civil de Napoleão (Século XIX). 3ª – Kant – fundação cientifico-positivo do Direito que a filosofia jurídica…

pertence à opinião, se diferencia pela sua certeza absoluta. Diversos filósofos deixaram seu nome gravado na história mundial, com suas teorias que são debatidas, aceitas e condenadas até os dias de hoje. Alguns desses filósofos são Aristóteles, Pitágoras, Platão, Sócrates, Descartes, Locke, Kant, Freud, Habermas e muitos outros. Cada um desses filósofos fez suas teorias baseadas nas diversas disciplinas da filosofia, lógica, metafísica, ética, filosofia política, estética e outras.…

indivíduo (como no caso de uma Lei produzida pelo Estado), independentemente da vontade do sujeito de direito. Logo, a norma jurídica deve ser acatada sem a prévia concordância dos agentes sociais. As normas morais se revelam como instâncias autônomas de normatização do agir humano, porque o sujeito moral ostenta a prerrogativa de orientar-se conforme soa vontade. Nesse sentido, o sujeito moral adere ou não ao preceito da moralidade, não podendo ser obrigado por outrem para…

se influenciam. Embora cada qual tenha seu objetivo próprio, é indispensável que a análise cuidadosa do assunto mostre a ação conjunta desses processos. Moral, esta se identifica, fundamentalmente, com a noção de bem, que constitui o seu valor. As teorias e discussões filosóficas que se desenvolvem em seu âmbito giram em torno do conceito de bem. Esta é a palavra-chave no campo da Moral. Consideramos bem tudo aquilo que promove a pessoa de uma forma integral e integrada. Integral…

CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1. Conceito de Estado, elementos constitutivos e características. Teoria sobre a soberania do Estado Antes de adentrar no conceito de Estado, necessário se faz estudar os conceitos de sociedade e nação, diferenciando cada um deles. 1.1. Conceito de Sociedade Ao buscar um conceito de sociedade, é possível intuitivamente imaginar seu significado. Quando se pensa em sócios, por exemplo, logo se pensa em duas ou mais pessoas que se unem…