Teoria Autonoma De Hans Kelsen

é intersubjetivo. Exterioridade e Interioridade A primeira teoria que tentava diferenciar o direito da moral foi à desenvolvida no século XV por Christian Thomasius, que sustentava que o direito deveria limitar-se a regular os comportamentos exteriorizados pelas pessoas, não po­dendo atingir o pensamento nem a consciência, os quais somente poderiam ser objeto de normas morais ou religiosas. Observe-se que essa teoria opera uma distinção absoluta entre objetos desses dois…

de um determinado lugar e época, faz em relação ao bem. INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DIREITO E MORAL Setores da Moral - Moral Positiva Moral autônoma Ética superior dos sistemas religiosos Moral social INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL DIREITO E MORAL Setores da Moral - Moral autônoma – Noção de bem particular a cada consciência. O homem atua como legislador de sua própria conduta. - Ética superior dos sistemas religiosos – …

autoritária. A História do Direito é uma disciplina histórico-jurídica que tem por finalidade investigar a manifestação do fenômeno jurídico consubstanciado na cultura de uma época. Hans Kelsen escreveu, 1934, seu trabalho mais famoso, Teoria pura do Direito, cujo objetivo era discutir e propor os princípios e métodos da teoria jurídica [...] conferindo a esta um método e um objeto próprios capazes de superar as confusas metodologias, então, reinantes, dando ao jurista uma autonomia…

pelo critério de finalidade, podem exprimir uma obrigação, proibição ou permissão. As normas de sanção indicam consequências do descumprimento da norma de conduta. Quanto à estrutura. As normas jurídicas podem ser normas autônomas e normas dependentes. As normas jurídicas autônomas são as que têm por si um sentido completo, isto é esgotam a disciplina que estatuem. É o caso de uma norma que revoga a outra. As normas jurídicas dependentes exigem combinação com outras normas jurídicas,…

insuficiente são excluídos. • Método é um conjunto de princípios para julgar as explicações propostas;critérios para selecionar hipóteses. • Técnica é o conjunto dos instrumentos que variam conforme os objetos eos temas. • Dualidade entre “teoria pura” e “teoria aplicada” • Ciência do Direito estabelece normas para o comportamento (ciêncianormativo-descritiva). 2.O caráter cientifico da Ciência do Direito • As investigações nos diversos ramos jurídicos tem um caráter…

Becker – Teoria Geral do Direito Geraldo Ataliba – hipóteses de incidência tributária. *Hugo de Brito Machado – Curso de Dto Tributário (didático e de leitura fácil) Luciano Amaro – Curso de Dto Tributário (didático e de leitura fácil) Rocke Antonio Carraza – Reflexões sobre a obrigação tributária (Fala de lançamento tributário, vale a pena). Basicamente ele diz: “esquece tudo o que o CTN diz, porque o que temos em verdade é apenas o lançamento de oficio, não existe nenhum outro”. …

sectores da moral, segundo Paulo Nader: Moral Natural - consiste na ideia de bem captada directamente na fonte da natureza. Moral Positiva - revela-se dentro de uma dimensão histórica, em relação ao bem. Possui três esferas distintas: I. Moral autónoma - corresponde à noção de bem particular a cada consciência. II. Moral Social - constitui um conjunto predominante de princípios e de critérios que, em cada sociedade e em cada época, orienta a conduta dos indivíduos. III. Ética…

através do exame da estrutura gramatical do texto, onde o sujeito e o predicado uniam-se no discurso humano para explicar a natureza das coisas. A atividade interpretativa dos textos, legais ou não, somente veio a ser praticada como uma disciplina autônoma, depois da Renascença e da Reforma. No entanto, encontra-se na escolástica medieval as raízes do que, atualmente, denominamos 110 como hermenêutica, que se inicia nos trabalhos dos intérpretes e dos glosadores dos textos do…

ato na plena convicção da sua intrínseca valia, coincidindo o ditame da minha consciência com o conteúdo da regra moral. A moral, portanto, é autônoma, em contraposição à heteronomia, isto é, normas heterônomas possuem uma validade objetiva e transpessoal, as quais se põem, por assim dizer, acima das pretensões dos sujeitos de uma relação. As normas autônomas têm a sua validade na subjetividade e pessoalidade. Vejamos esse exemplo: “Um casal de velhos – de quase 80 anos – com certa…

imensa e em parte nunca mais localizada. Sabe-se que escreveu “Contra Faustum Manichaeum”, “Comentários aos Salmos”, “Comentários às Epístolas”, “Sermões” e outros. 2. A LEI ETERNA E A LEI NATURAL Santo Agostinho integrou ao Cristianismo a teoria platônica das ideias. Ideias eram modelos eternos das coisas na mente divina. A Lei eterna era a razão divina e a vontade de Deus (ratio divina vel voluntas Dei) manda respeitar a ordem natural e proíbe perturbá-la.