Introdução ao Estudo do Direito

FACULDADE SUL-AMERICANA FASAM

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO

Introdução ao Estudo do Direito

Março de 2014

Faculdade Sul-Americana FASAM.
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito.
Professora: Sandra.
Acadêmicos: Andressa Mota, Alexandre Lucena, Diego Ferreira, Enio Landim, Juliana, Marlon e Romeu Luiz.

DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO

Goiânia, 24 de março de 2014.

SUMÁRIO Direito objetivo e direito subjetivo
1. INTRODUÇÃO
2. NOÇÃO DE DIREITO OBJETIVO
2.1 Noção e Delimitação do Direito Objetivo.
2.2 Direito Objetivo como Norma de Conduta.
2.3 A Ordem Jurídica
2.4 A Origem do Direito Objetivo
2.5 O Direito Objetivo deve ser Justo.
3. DIREITO SUBJETIVO
3.1 Generalidades
3.2 A Natureza do Direito Subjetivo – Teorias principais.
3.2.1 Teoria da vontade.
3.2.2 Teoria do interesse.
3.2.3 Teoria eclética.
3.2.4 Teoria de Duguit.
3.2.5 Teoria de Kelsen.
3.3 Classificação dos Direitos Subjetivos.
3.3.1 Direitos Subjetivos Públicos.
3.3.2 Direitos Subjetivos Privados.
3.3.3 Direitos absolutos e relativos
3.3.4 Direitos transmissíveis e não-transmissíveis.
3.3.5 Direitos principais e acessórios.
3.3.6 Direitos renunciáveis e não renunciáveis.
3.4 Direito Subjetivo e Dever Jurídico.
3.5 Origem e extinção do Dever Jurídico.
3.6 Espécies de dever jurídico.
3.6.1 Dever Jurídico Contratual e Extracontratual.
3.6.2 Dever Jurídico Positivo e Negativo.
3.6.3 Dever Jurídico Permanente e Transitório.
3.7. Elementos do Direito Subjetivo.
4. CONCLUSÃO.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.
1. INTRODUÇÃO
A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem