Ril175 Tiago Ivo Odon

Democracia liberal e direitos individuais
A epistemologia jurídica por trás do Estado Moderno

Tiago Ivo Odon

Sumário

1. Introdução. 2. Sociedade: da politeía à iuris societas. 3. Individualismo e a redenção da vontade. 4. Nominalismo: a gênese do direito individual. 5. Liberdade. 6. Democracia e liberdade. 7. Conclusão.

Introdução

Tiago Ivo Odon é Consultor legislativo do
Senado Federal, advogado, especialista em
Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e mestrando em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de
Brasília. Professor-tutor do Instituto Legislativo
Brasileiro.
Brasília a. 44 n. 175 jul./set. 2007

Ril175.indb 337

A análise da relação entre democracia liberal e direitos individuais passa pela evolução histórica de quatro concepções: sociedade, indivíduo, vontade e liberdade. A forma como essas concepções se relacionam distingue a democracia moderna da democracia antiga e, antes disso, e mais fundamentalmente, o direito moderno do antigo.
Cinco micro-revoluções filosóficas moldam as idéias modernas de direito individual: 1) o direito deixa de ser fundado na sociedade e passa a ser fundado no indivíduo; 2) a sociedade torna-se uma ficção jurídica; 3) a razão cede lugar à vontade; 4) a liberdade passa a pressupor a autonomia da vontade individual; e 5) a lei passa a ser vontade e liberdade positivada.
Essas micro-revoluções traduzem a grande revolução liberal da Idade Moderna, que funda o Estado Moderno. A democracia, a rigor, não se insere nesse quadro. Os liberais clássicos não tinham a democracia em mente quando desenharam seu constitucionalismo libertário. Ela é epistemologicamente incorporada posteriormente, o que provocou uma tensão na concepção
337

25/10/2007 09:27:11

moderna de liberdade, até hoje sentida nos textos constitucionais.

2. Sociedade: da politeía à iuris societas
A sociedade do Estado contemporâneo não é o demos da democracia grega antiga nem o populus da república romana. Num intervalo