Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

MAGDA BARROS BIAVASCHI O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe…

extremos. Tendo em vista essa realidade e a necessidade de maiores esclarecimentos sobre o referido tema, a proposta desta pesquisa é primeiramente conhecer o fenômeno denominado “assédio moral”, com construções conceituais, delimitando-se características e condutas que tipificam sua prática, para depois relacioná-lo com a prática gerencial, em especial no setor público. Para melhor explicar o tema proposto, optou-se por realizar uma pesquisa bibliográfica com base em publicações,…

Assembléia Nacional Constituinte de 1934, está também bastante documentado. Nesse mesmo período, no campo das relações exteriores, grande importância é dada ao litígio fronteiriço entre Paraguai e Bolívia na região do Chaco. A “questão do Chaco” seria um tema recorrente até meados de 1935, quando o problema teve solução. Ao assumir a embaixada do Brasil nos EUA, em 1934, Oswaldo Aranha iniciou uma densa correspondência com o presidente Vargas, que se estenderia até 1937, a respeito de…

humana frente às diversas violências cometidas por assediadores que buscam em suas vitimas uma forma de descarregar suas próprias frustrações, ou garantir sua colocação no meio trabalhista rebaixando a pessoa assediada por ser ela de alguma forma diferente para seus moldes estereotipados. Discorrendo brevemente sobre o tema proposto e sem a pretensão de esgotar qualquer tipo de debate, procuraremos demonstrar as várias legislações estrangeiras que procuram proteger seus trabalhadores, e…

INTRODUÇÃO O tema escolhido para ser estudado e analisado, qual seja: O dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho é um tema interessante e que merece ser devidamente analisado e compreendido. O dano pode ser conceituado como sendo o ato de ação ou omissão que traz a um indivíduo uma lesão. O dano moral sempre existiu, desde os primórdios, pois no momento em que alguém ferisse a honra de outrem deveria pagar pelo que fez. Assim, o dano moral é vislumbrado como sendo a…

Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 1. Esclarecimentos iniciais Antes de iniciar a análise do tema proposto, faz-se necessário que alguns esclarecimentos preliminares sejam feitos. É co↑541|542↓ mum, quando o tema da evolução dos direitos fundamentais é abordado, que o enfoque seja meramente histórico. Mais do que isso: é comum que essa abordagem histórica limite-se pura e simplesmente à…

homossexualidade, devido à sua complexidade, está fortemente associada a polêmicas e a um caloroso debate. Uma postura básica tem sido questionar o que efetivamente se define como direitos humanos, como diversidade sexual e qual a relação entre os dois temas. Para os direitos humanos, uma referência segura, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma o princípio de inadmissibilidade de discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMALA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA PORTO ALEGRE 2010 RAFAEL DE OLIVEIRA OS LIMITES DA LEGITIMAÇÃO ANÔMOLA DAS ENTIDADES SINDICAIS NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho de Conclusão de Curso realizado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

Leis do Trabalho não fixa, expressamente, prazo para apresentação da resposta do reclamado.4 Contudo, o art. 8415 do referido Codex reza que o reclamado será notificado para comparecer à audiência, momento em que se angulariza a relação processual trabalhista, que não pode ocorrer antes do prazo mínimo de cinco dias. Como o oferecimento da defesa é feito em audiência, alguns autores defendem que o prazo para a sua apresentação seria de cinco dias. A inobservância desse interstício mínimo…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…