Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

...................................................... 107 1.1 Conceito .................................................................................... 109 1.2 Dano moral civil e dano moral trabalhista.................................. 115 1.3 Natureza da responsabilidade por dano moral trabalhista ....... 120 2 Reparação do dano moral no ambiente de trabalho ....................... 122 2.1 Competência .............................................................................…

desenvolvimento mental. Enquanto isso, a mulher sempre na caverna (que passou a se chamar de lar), esperava, imutavelmente, a volta do caçador. (Studart, 1980, p.10) A constante disputa de poder entre grupos masculinos e femininos nas mais diversas esferas da sociedade é já sabida. Mesmo com essa diferenciação, as mulheres no hip hop continuaram a cantar, produzir letras, apresentarem-se em shows. Nota-se, então, o fato de que a distinção de gênero demarca diferentes espaços e…

TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO a) SOMENTE: ITENS 2, 7, 8, 9, 11, 12 2) CAPÍTULO II. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO a) EXCETO: ITEM 4.5 3) CAPÍTULO III. ACESSO À JUSTIÇA E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES PROCESSUAIS 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA…

ética, realismo político e eficácia econômica, além da sustentabilidade a longo prazo deste tipo de estratégia mundial de desenvolvimento (pág. 48). 1 Por desconhecer a contribuição da migração à intensificação das relações econômicas e trabalhistas, sociais e políticas, culturais e valores em escala mundial, nas discussões atuais sobre a globalização poucas vezes leva em conta a migração internacional, ou aborda o conceito como uma categoria residual, como uma idéia tardia…

que é pior, seus integrantes e lideranças têm se mostrado em geral refratários a tomar posições em assuntos polêmicos, seja para defendê-los, seja para explicitamente negá-los (v.g., aborto, eutanásia, união civil de pessoas do mesmo sexo etc.). Não há clareza sobre qual é a posição de certo partido sobre temas “fraturantes”; na verdade, poucas vezes os mesmos tomam “partido” em temas conflituosos, o que é incompatível com a democracia contemporânea de sociedades plurais,…

conceituação do dano moral, evolução histórica, como o tema é tratado em outros países, sua relação com o direito do trabalho, critérios para sua indenização, competência, prescrição e algumas decisões dos Tribunais. O que se pretende é fazer uma abordagem sucinta a cerca do dano moral e o Direito do Trabalho, face as modificações trazidas pela EC 45, de 30.12.2004 no que se refere a ampliação da competência da Justiça do Trabalho. O tema é bastante polêmico e atual, já que…

agitou durante o Governo Jango. O processo de democratização acentuou a politização dos atos públicos que se espalharam pelas ruas das principais cidades brasileiras. Verificou-se o fortalecimento dos organismos de representação dos movimentos trabalhistas por meio da atuação de entidades como o Movimento Unificado dos Trabalhadores (MUT), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e das centrais que congregavam os trabalhadores rurais, cuja sindicalização…

destacada por Weber é aquela do cálculo utilitário de conseqüências, onde os aspectos morais não são considerados, justamente por se tratar do tipo de racionalidade envolto na esfera objetiva do mundo social, das relações utilitaristas e causais (Habermas, 1987). Se a democracia como ideal se estabelece em uma esfera deôntica, não se pode conceber uma ação social fundada na racionalidade instrumental como democrática (Habermas, 2002). Na verdade, quando todo o debate sobre a…

acompanham os não demitidos. Entretanto, as novas tecnologias podem ser exploradas em suas dimensões positivas como na eliminação das funções rotineiras, repetitivas e degradantes, fonte de doenças e de insatisfação, tanto na esfera do trabalho fabril quanto na esfera dos serviços; ou como na realização de um trabalho polivalente, multifuncional, favorecendo a utilização do pensamento abstrato, permitindo uma maior interação do trabalhador com a máquina, já que o trabalho informático…

ativo é a nicotina. A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que o tabagismo deve ser considerado uma pandemia, ou seja, uma epidemia generalizada, e como tal precisa ser combatido. http://projetojovemdoutorufes.blogspot.com.br/2011/05/conteudo-do-tema-tabagismo.html Os grandes vilões: O tabaco e seus derivados! O tabaco pode ser usado de diversas maneiras de acordo com sua forma de apresentação: →→ Inalado (cigarro, charuto, cigarro de palha); →→ Aspirado (rapé); →→ Mascado…