Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

identidades voltadas para a orientação sexual têm sido bastante discutidos em diversas áreas como: política, medicina, psicologia, ciências sociais, e cada uma delas vêm apresentar um discurso a fim de delimitar e indicar o que se configurariam os temas apresentados acima. Entretanto, como podemos conceituar, por exemplo, a homossexualidade- a qual está no âmbito da orientação sexual e de expressão da sexualidade- se na sociedade brasileira há uma ruptura de crenças e opiniões…

direito previsto na Constituição. Para melhor delimitação do objeto de pesquisa, manter-se-á o foco da investigação nas evidências jurisprudenciais de garantia do direito de resposta em si, embora os efeitos jurídicos da revogação também atinjam a esfera dos direitos da personalidade, como a proteção da honra objetiva e subjetiva. Como um possível objetivo secundário da pesquisa, teria-se a análise da concessão do direito de resposta como medida complementar indispensável para uma…

para a sociedade. É fato também a disponibilização de diversas publicações acadêmicas, sobre assuntos muito discutidos e polêmicos, como é o caso da violência no Ceará, bem como de políticas públicas que demandam uma análise para esclarecimento e informação dos cidadãos, como o programa “Mais médicos”. Também publica análises e debates de seus colaboradores sobre diferentes temas e estimula a discussão sobre aspectos conjunturais e estruturais relevantes e prementes. Um espaço virtual…

fondamentaux à ces jeunes est significative, sa mise en œuvre dépend des politiques culturelles spécifiques et ressources pour atteindre ces objectifs. Mots-Clés: Enfant et adolescent. Protection Intégrale. Droits Culturels. Jeunes. Jeunesse. INTRODUÇÃO Tema de grande relevância na atualidade é o debate dos direitos fundamentais e de sua aplicabilidade, já que na atual conjuntura, em meio ao mundo globalizado isto se apresenta como um desafio a ser enfrentado por todos. Neste sentido,…

é necessária e benéfica. Se logue ou se registre para poder enviar comentários Dissertação baseada no artigo A esfera pública do século XXI por Enviado por gilmarjunior7 em seg, 17/06/2013 - 20:39. Aluno: Gilmar Loretto Marino Júnior Matrícula: 12100112 Dissertação baseada no artigo A esfera pública do século XXI por Pierre Lévy. O artigo como um todo aborda um tema muito discutido atualmente, as mídias, em especial a digital e sua influência para a sociedade. Mídia…

nova lei de falências e de recuperação de empresas – Notas introdutórias. A discussão e protestos pela reforma da lei de falências, que há muitos anos se faziam, se intensificou em 1991, momento em que foi apresentado o primeiro anteprojeto sobre o tema. No ano de 1993, o Governo remeteu ao Congresso Nacional projeto de lei, restando prejudicado o debate sobre fazer uma nova legislação, ou apenas alterar, o Decreto Lei n. 7.661/45. Nesse contexto, as opiniões se dividiam entre aqueles…

com a emenda foi revogado o parágrafo 4°. O Art. 103 – A, criado na emenda constitucional de n°45/2004, trata de súmula vinculante, responsável por acabar com controvérsias de normas entre a administração pública e os órgãos judiciários, tema extremamente polêmico por segundo alguns doutrinários causar uma falta de liberdade em suas decisões e convicções próprias. Já o Art. 103 – B, se refere á criação, composição e formação, do Conselho Nacional de Justiça que tem por objetivo o…

ao longo dos tempos e atualmente consagrados na Constituição da República de 1988 e na legislação esparsa, o que clama do poder público ações voltadas à fiscalização e punição daqueles que se valem da terceirização para furtar-se às obrigações trabalhistas. Palavras-chave: Terceirização; Setor Privado; Setor Público; Precarização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 1 CONTEXTUALIZANDO O FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO 11 1.1 Origem e evolução da terceirização da mão…

Constitucional Esquematizado”, a primeira tiragem desta 8ª edição se esgotou em apenas uma única semana... Novamente, agradeço a todos que estão confiando e acreditando neste meu projeto de vida! Pois bem, nesse curto período, repensei alguns temas que foram incorporados a partir da 2ª tiragem desta 8ª edição. Posteriormente, outros pontos foram revisitados, especialmente agora com importantes decisões proferidas pelo STF em relação à EC n. 45/04, como, por exemplo a declaração…

objetiva de punibilidade e quanto ao seu efeito no início do processo crime, uma vez que, ora ela é apontada como condição de procedibilidade, ora como condicionante ligada ao direito de punir do Estado. Destarte para o desenvolvimento eficaz do tema se faz necessário o estudo, mesmo que, perfunctório das condições da ação para assim fixar diferenças e ligações com a condição objetiva de punibilidade. Postas estas características iniciais e fixados os contornos desta condicionante…