Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

agressores quanto suas vítimas. Trataremos de suas variantes: mobbing, bullying e stalking, ponderando sobre a existência ou não de distinções. Por fim, versaremos sobre as conseqüências do assédio moral em cada uma das searas jurídicas: penal, trabalhista e civil. Palavras-chave: assédio moral; dignidade humana; ambiente de trabalho; conseqüências; responsabilidades. Abstract: Psychological harassment in the work environment is a reality that afflicts thousands of workers around the…

ÍNDICE DE TEMAS variados de redação dissertativa argumentativa outubro de 2013: Lixo: questão de cidadania e responsabilidade social setembro de 2013: Viagem sem volta a Marte: pioneirismo ou alucinação? agosto de 2013: Meia-entrada: Você é contra ou a favor? Por quê? julho de 2013: O que muda no país após as manifestações populares? junho de 2013: Terrorismo: o Brasil tem razões para temê-lo? maio de 2013: Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil? abril de 2013: Eutanásia:…

Trabalho: uma abordagem jurisprudencial nas decisões do TRT4. Um dos temas mais discutidos hodiernamente no âmbito doutrinário e jurisprudencial que vem ganhando espaço, pois trata de uma questão que assola a humanidade. Estudos feitos por diversos doutrinadores e juristas já comprovaram que o dano moral pode ocorrer também no âmbito social e familiar, mas a pesquisa visa tratar da incidência deste fenômeno nas relações trabalhistas, fazendo-se um estudo das causas, conseqüências, bem…

Dedico esta monografia aos meus colegas de trabalho da Justiça Federal, e em maior escala a todos os servidores públicos. AGRADECIMENTOS Aos professores que lecionam no curso de especialização, pela compreensão e por mostrarem a importância do tema. Ao Professor Maucir Pauletti pela orientação e ajuda e, e ainda, pela dedicação ao Curso e à turma. Aos meus colegas, em especial aos servidores da Biblioteca da Justiça Federal de Campo Grande – MS, pelo apoio. À minha esposa, pelo…

Conceder férias aos magistrados e serventuários e legislar. Ex: Elaborar o regimento interno. CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO Caracterizar o termo “jurisdição” é uma das atividades mais difíceis que se tem conhecimento, por se tratar de tema complexo e extenso. No entanto, não existe manual confiável que não possua uma tentativa de realizar esse feito. Nas palavras de Araújo Cintra, Dinamarco e Grinover, A jurisdição é, ao mesmo tempo, poder, função e…

- Superpotências ou Potências Globais, que detêm projeta seu poder de forma multidimensional em nível mundial, o que lhes capacita ao exercício da hegemonia. b) Potências Regionais, com capacidade para ação em nível regional em suas respectivas esferas de influência, com menor disponibilidade de recursos que as nações de projeção global. Sua presença é definidora do equilíbrio ou do desequilíbrio em seu espaço geográfico (Estados pivô). c) Grandes Estados Periféricos (GEP8), Potências…

colocar à população carente um profissional que, independente da diferença cultural ou mesmo linguística, esteja disposto a ajudar no que for preciso, mesmo que de maneira paliativa e em atendimentos práticos, de primeiros socorros. A ação, segundo a esfera federal, é emergencial e visa suprir uma demanda imediata. Quanto às críticas dos médicos nacionais, o governo rebate afirmando que os de fora só estariam autorizados a trabalhar em locais determinados previamente, por isso não…

melhores salários e direito ao voto. No ano seguinte, ocorreu a primeira conferência internacional de mulheres, em Copenhague (Dinamarca), dirigida pela Internacional Socialista – organização global de partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas –, quando foi aprovada proposta da socialista alemã Clara Zetkin de instituição de um dia internacional da mulher, embora nenhuma data tivesse sido especificada. Em 1911, o Dia Internacional da Mulher foi celebrado em 19 de março, por…

disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; • Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. TEMA DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA NO CAMPO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos…

Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…