Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

virtual, tramita, desde a petição inicial à sua sentença proferida pelo magistrado, de forma completamente digital. Por fim, mostramos diversas iniciativas de virtualização dos processos judiciais que já se encontram em andamento, em todas as esferas do Poder Judiciário. Palavras-chave: Direito, Juizado Virtual, Documento Eletrônico, Certificação digital. SUMÁRIO Introdução ..............................................................................................................

.................................. 59 REFERÊNCIAS.................................................................................................. 62 39 40 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR INTRODUÇÃO A responsabilidade civil é, sem dúvidas, um tema intrigante do ordenamento; trata-se de uma obrigação relacionada à noção de que determinada pessoa torna-se responsável por danos causados a outrem. Atualmente, visualiza-se um aumento excessivo de prestadores da atividade jurídica, o que ocasiona

personalidade jurídica, mas analisar de uma forma objetiva os fundamentos das vertentes doutrinária e jurisprudencial que se delineiam acerca do tema. A discussão sobre a desconsideração foi introduzida em sede doutrinaria no Direito brasileiro em meados do século XX, tendo a sua primeira previsão legal estatuída na Consolidação das Leis Trabalhistas, ganhando força com o advento do Código de Defesa do Consumidor no ano de 1990, bem como pela norma genérica encartada no Novo Código…

por nunca ter me deixado desanimar em meio às dificuldades. Aos meus COLEGAS de sala de aula. Ao meu orientador, Guilherme Guimarães, por ter compartilhado seus conhecimentos e experiências com toda dedicação e paciência, por ter acreditado no tema proposto e me incentivado mesmo diante das adversidades. Ao professor Diógenes Eldo pela orientação metodológica. À Secretaria da 1ª vara da Justiça Federal do Estado do Piauí na pessoa do Sr. Benoni Moreira na qualidade de diretor…

liberal de cidadania* Décio Azevedo Marques de Saes** Dentre os temas que, na atual conjuntura intelectual, mobilizam os espíritos sobressaem-se o da globalização e o da cidadania. E ambos os temas funcionam, no atual processo ideológico - cada um à sua moda -, como “mitos”; isto é, como idéias dotadas de um tal impacto emocional que chegam ao ponto de provocar a paralisia do pensamento. Operando em termos míticos, esses temas parecem solicitar à sociedade que ela os submeta a uma…

buscou-se um aprofundamento do tema “alcoolismo – doença ou razão para justa causa”, haja vista grande polêmica do assunto, objetivando: a) compreender qual a razão sobre a prevalência da dependência química sobre a necessidade da rescisão do contrato por justa causa quando da ocorrência de caso de embriaguez do funcionário e b) verificar se é viável considerar a embriaguez uma doença ou um fator para rescisão contratual. Viu-se que os posicionamentos sobre o tema são divergentes, porém…

Inácio Lula da Silva. O modelo de organização dos trabalhadores no local de trabalho na Scania assim como no ABC paulista, as outras organizações no Brasil e, internacionalmente o da Suécia será a base de estudo, não se espera esgotar o tema até porque este é um tema no Brasil pouco discutido, questão como a importância do movimento sindical não só no Brasil, mas também em nível internacional, fará refletir o quanto precisa-se avançar no Brasil. Uma questão que vai dizer a respeito se as…

Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de TRTs, Auditor-Fiscal do Trabalho e demais concursos que exijam as disciplinas de DIREITO DO TRABALHO e PROCESSUAL DO TRABALHO. www.acheiconcursos.com.br CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Devidamente atualizado até OUTUBRO/2012 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,…

Como funciona a política tributária no Brasil Como sabemos o governo como um todo abrange as esferas federais, estaduais e municipais, para gerir o funcionamento destas esferas ele paga funcionários, cuida da construção e manutenção de escolas prefeituras, hospitais, realiza pagamentos de juros da divida externa dentre outros gastos. O controle destes gastos conduz o conceito de déficit público, tema de grande polemica no Brasil e este controle é feito pela da política fiscal que é…

sim colaborar para o bem estar social de todos. Visto que as cidades estão em processo de inchaço e cada vez fica mais difícil para o governo manter a sustentabilidade de todos. A pesquisa é inovadora e desafiadora, porque apesar de instigante o tema é muito abrangente, por conseqüência sua delimitação é complicada. Com estes estudos pretende – se inovar o campo de pesquisa palmense em Comunicação Social, assim como esclarecer as dúvidas da sociedade a respeito do assunto, que ainda é…