Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

possuindo grande importância nas discussões a respeito do tema indígena brasileiro, seja devido a sua grande extensão geográfica, seja por possuir a segunda maior população indígena do País, seja pela sua localização estratégica fronteiriça, ou ainda por ser um estado com sua econômica baseada no primeiro setor, se utilizando de sistemas de produção com necessidade de extensas áreas de terras, em sua quase totalidade privadas. A respeito desse tema existem algumas informações explícitas…

GAMA 2011 Educação Especial Dever do Estado (Art. 205 e 208 CF e Art. 58, 59,60 LDB) Declaração de Salamanca/1994: Inclusão – Processo polêmico A educação especial foi promulgada em 5 de outubro de 1988 (CF 88), e na LDB (Lei nº 9394/96), aprovada em 20 de dezembro de 1996. Embora haja considerações voltadas à educação especial, é importante ter-se claro que o direito acerca da educação em geral contempla a todos os cidadãos. No entanto o “especial” refere-se a…

desafios: comitê sobre a eliminação da discriminação contra a mulher 4 cedaw.indd 4 27/2/2008 09:32:59 Silvia Pimentel AGRADECIMENTOS Ao Embaixador Hildebrando Tadeu Valladares, à época, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, e a sua assessoria na pessoa da conselheira Regina Bittencourt. À Ministra Nicéa Freire e a sua assessoria, na pessoa de Rosa Maria Marinho. À Marlene Libardoni, diretora da Agende e a sua…

Civil Society; Philanthropy. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS BPC – Benefício de Prestação Continuada CAP’s – Caixas de Aposentadoria e Pensão CEBAS – Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social COFINS – Contribuição para financiamento da Seguridade Social CRAS – Centros de Referência de Assistência Social CREAS – Centros de…

extrapatrimonial sofrido, estabelecendo-se e determinando-se um padrão para tais questões. Será utilizado o método indutivo de abordagem e, quanto ao aspecto metodológico, dados bibliográficos. Todos têm motivos suficientes para se preocupar com o tema, já que existe uma grande divergência na quantificação das condenações; ou seja, as apreciações judiciais têm decidido sob diversos prismas. Alguns magistrados com tendências mais positivas, outros com tendências mais sociais e…

elevando-as da condição de ouvintes, a uma nova postura participativa e detentora de opinião e direitos, também nos cenários jurídico e político. No Brasil, a temática do feminismo ainda é pouco abordada em termos de estudos e publicações, especialmente na esfera do Direito, como explicita Rabenhorst (2012, p.109) Essa carência pode ser explicada pela crítica feminista que afirma que sempre foi reduto inquestionável dos homens, fato que decorre da sua própria estrutura e origem. Aliás,…

vestibular No “Questões em questão” desta edição do Zoom mais uma vez chamamos sua atenção para um assunto que esteve em pauta nestas últimas semanas. Dia 24 de agosto passado relembraram-se os 50 anos do suicídio de Getúlio Vargas. Assim como outros temas, como os 40 anos do golpe militar, os 60 anos do Dia D e os 20 anos do movimento das Diretas Já!, a releitura do suicídio de Vargas pode servir como mote para os vestibulares fazerem perguntas não só sobre os últimos dias de…

Niterói, 01 de agosto de 2014 1ª Versão Circulação Interna Nome da disciplina: Temas Emergentes Nome do professor: Dra Michéle Tancman Candido da Silva Agosto 2014 Sumário TEMAS FORMAÇÃO GERAL ENADE .............................................................................. 3 1.1 Portaria Inep nº 255 .............................................................................................. 3 I - Cultura e arte; ...........................................................

colaboradores estão mais exigentes, pois são conhecedores de seus direitos e desejam ser reconhecidos e valorizados pela empresa. ETAPA 1 PASSO 1 Emenda constitucional n 29, de 13 de setembro de 2000, que vincula recurso das três esferas de governo á aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Reforça-se a ênfase no seu objetivo primordial de servir de apoio a organização, consolidação ou fortalecimento dos fundos de Saúde nas demais instâncias diretivas do…

aptos a atuarem como advogados de empresas, tendo sua formação com ênfase em Direito Tributário, do Trabalho, Empresarial e dos Contratos. (b) Novos Direitos, Estado e Cidadania, que pretende formar um profissional apto a atuar nas mais variadas esferas do direito, principalmente as que focam sobre o Direito Público e os Novos Direitos. As disciplinas que contemplam o Eixo de Formação Básico previsto na Resolução n.09 do CNE encontram-se grifadas em amarelo na tabela…