Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

é a dificuldade em se dizer algo com simplicidade e com brevidade. É fácil divagar, redizer, parafrasear. Mas isso pouco ajuda; ao contrário, na maior parte das vezes confunde e atrapalha. Um dos maiores problemas, ao enfrentarmos determinados temas, é podermos falar a mesma linguagem. As confusões chegam a ser grandes e isso dificulta o avanço das discussões e a produção de conhecimento sobre determinada questão. É por isso que esse Caderno veio em boa hora, para ajudar nessa…

Prof. Valério Arcary Resumo Muitas análises econômicas catastrofistas já foram feitas sobre o destino do capitalismo. Como se articulam as determinações que explicam a preservação tardia do capitalismo? A longevidade do Capital é um tema espinhoso, mas inescapável. Pioneira na identificação da natureza destrutiva do capitalismo em sua fase imperialista, a obra de Rosa Luxemburgo permanece uma inspiração para os socialistas do século XXI. Mas a hipótese da crise final não parece ter

repercussões no meio ambiente de trabalho [02] . Essa realidade tem suscitado relevantes questionamentos. Ora, em face desse perverso quadro, porventura haveria amparo jurídico para a fixação de responsabilização do Estado, em ações indenizatórias trabalhistas cujos danos inequivocamente decorrem da incúria estatal no cumprimento de seu dever de garantir uma segurança pública efetiva? Nesse tipo de causa, até que ponto o Estado desponta como responsável pela reparação dos…

de uma espúria associação entre autoritárismo e centralização, favorecido pela longa duração do regime militar e pelas reformas centralizadoras por ele promovidas (vide reforma tributária de 66, que promoveu uma ampla centralização dos tributos na esfera da união). Características e peculiaridades do federalismo brasileiro: Dois aspectos fundamentais: 1)as enormes disparidades regionais – que de certa forma penalizam os estados mais ricos na distribuição da arrecadação tributária,…

jurisdição civil que abrange toda jurisdição não penal analisa causas civis, comerciais, administrativas, trabalhista e tributárias entre outras. A jurisdição penal é exercida pelos juízes estaduais comuns, pela justiça militar estadual, pela justiça militar federal, pela justiça federal comum e pela justiça eleitoral. A jurisdição civil em sentido amplo é exercida pela justiça estadual, federal, trabalhista e eleitoral. JURISDIÇAO ESPECIAL OU COMUM Os vários organismos…

a trabalhar, pois apresentam comportamentos de desapreço ao cumprimento das normas e a certeza da estabilidade de seus cargos nas instituições às quais pertencem, e isto faz com que não desempenhem com credibilidade suas funções. 7 Assim, o tema escolhido se justifica pelo fato de se conhecer a responsabilidade do Estado em melhorar a qualidade profissional do funcionalismo, promovendo um desenvolvimento do servidor e aprimorando a prestação de serviço; e da necessidade de um profissional

nobreza se farta e desperdiçam, vivendo sob a extensão da opulência, a grande massa proletária, menos favorecida vive sob os auspícios da premissa que o poder é tentador e o ser extrema pobreza, alguns à margem da humano é corruptível. Na esfera política miséria. comumente 2ª cena: retrata a divergência entre as classes sociais. De maneira sutil, verificamos as típicas barganhas, onde o nepotismo e favoritismo imperam. percebemos o…

Aplicação da Súmula 298 do TST. 2007. 104 folhas. Trabalho de conclusão de curso (graduação) - Faculdade de Direito, Universidade Católica de Brasília – UCB, Brasília – DF, 2007. A exigência do requisito do prequestionamento na ação rescisória trabalhista o qual é estabelecido pela Súmula 298 do TST, quando a causa de rescindibilidade for violação de dispositivo legal, é o foco principal dessa pesquisa. Tal Súmula é extremamente questionável e exige do aplicador do Direito conhecimento…

utilizam-se para tanto a pesquisa bibliográfica, compreendendo a análise de obras doutrinárias, as normas legais que regem o instituto e notícias vinculadas aos processos de concessões das rodovias no estado divulgadas pelos órgãos de imprensa. O tema tem merecido destaque na mídia, principalmente após as tentativas do atual governo em prorrogar os contratos com as concessionárias, através de uma análise crítica busca-se demonstrar o atual cenário das concessões no Rio Grande do Sul, abrangendo

ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 07 2.1 Os direitos fundamentais individuais 10 2.1.1 O princípio do não confisco 11 2.1.2 O direito do consumidor 14 3 DETERMINAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA LEI 12.676/07 18 4 Aspectos polêmicos da lei paulista nº 12.676/07, que disciplina o comércio de combustível face aos direitos fundamentais 20 4.1 A violação do princípio constitucional do não-confisco 20 5 CONCLUSÃO 22 6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 24