Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

saúde durante todos esses anos, permitindo enfrentar as dificuldades como quem evolui a cada superação. De igual forma quero agradecer ao meu orientador, Professor Nelson Mannrich, que não obstante ocupar posição de destaque no meio jurídico-trabalhista apresentou-se de maneira incrivelmente solícita, amistosa, conduzindo seus alunos com carinho, dedicação e companheirismo, digno do respeito que possui. Espero ter honrado o professor Nelson através desse estudo. Também agradeço à…

Sumário: Introdução --------------------------------------------------------------------------------------- 4 Justificativa do trabalho e importância de se abordar o tema------------------------------5 Objetivo do trabalho ----------------------------------------------------------------------------5 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Contexto histórico: da criação da democracia à nova Constituição de

refere à formação profissional de atletas adolescentes. Por outro lado, é possível encontrar avanços. A retirada de uma criança de seu ambiente natural e sua consequente colocação em uma família substituta ainda são consideradas um assunto polêmico, tendo em vista que tais atitudes nem sempre ocorrem em caráter excepcional, como o ECA prevê. Inúmeras são as situações que provocam a lotação dos abrigos. Em sintonia com essa discussão, o Senado Federal acaba de aprovar o Substitutivo da

realização deste sonho, Ao amigo Fernando de Assis Torres Castro, que em muito colaborou, para esta realiza-ção, E ao Professor Dwight Cerqueira Ronzani, orientador que sabiamente me conduziu para a conclusão deste trabalho. RESUMO O tema abordado pretende apresentar o Instituto da Arbitragem, como possibilidade alternativa para a dirimência de conflitos, provenientes de interesses plurais voltados ao mesmo objeto, ou provenientes de litígios, sendo meio de solução em que…

MARIA LUISA ALVARENGA DICAS: *MATEMÁTICA: Assim como é o objetivo do Enem, as questões de matemática são bastante contextuais associando algum tema atual com conceitos matemáticos. Um outro ponto importante é que o candidato não se perca no texto, focando sua atenção nos dados, normalmente, apresentados ao final da questão. Abaixo, confira alguns temas de Matemática recorrentes nas provas do Enem: 1) Grandezas Proporcionais: Questões que envolvam grandezas direta ou inversamente…

quem lava dinheiro oferece produtos a preços inferiores aos preços de mercado, ou até mesmo inferiores ao custo de fabricação, prejudicando, de forma exacerbada a concorrência (em especial, os negócios que cumprem com sua obrigações tributárias, trabalhistas e sociais). O crescimento de atividades criminalmente organizadas no setor privado apresenta efeitos macroeconômicos negativos ao longo prazo. Essa instabilidade monetária pode causar um deslocamento irremediável de recursos pela…

1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho consiste na pesquisa em relação ao tema da Tutela Coletiva, abordando especialmente a classificação dos direitos coletivos, os instrumentos processuais relativos à tutela destes direitos, a eficácia da sentença e a coisa julgada, e por fim, a fase de execução da sentença. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Classificação dos Direitos Coletivos 2.1.1. Direitos Difusos Os Direitos difusos consistem basicamente naqueles direitos disseminados,…

América Latina, a tendência tem sido a de considerar a precarização do trabalho docente nas universidades apenas como “flexibilização dos direitos e contratos trabalhistas”. Por essa razão, consideramos premente um estudo que procure desvelar a situação do trabalho docente voluntário numa Universidade Pública, um tema controverso e polêmico. A pesquisa é importante, também, porque objetiva apresentar um panorama da situação e das condições de trabalho dos docentes voluntários,…

Faculdade de Direito da USP São Paulo 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 06 I. O TEMA A SER DESENVOLVIDO E SUAS LIMITAÇÕES ....................................... 06 II. JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA E DA IMPORTÂNCIA DO TEMA ........................ 08 III. PRINCIPAIS QUESTÕES A SEREM ANALISADAS ............................................... 09 IV. CONTRIBUIÇÃO ORIGINAL À CIÊNCIA…

......................................................... 37 4 ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CTN ................................................................. 4.1 A TRIBUTAÇÃO NAS DIFERENTES ESFERAS DO ESTADO ................... . 4.2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS ..................................... . 5 SIMPLES NACIONAL COMO REFERENCIAL DE 41 41 49 TRIBUTAÇÃO APLICADO A MICROEMPRESA E EMPRESA DE…