Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

cientifico e prática profissional. Sendo que no relatório Estágio enfatizará o Tema Principal e a finalidade de proporcionar uma melhor compreensão das mudanças ocorridas no projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) fiscal e contribuições como instrumento que agiliza, padroniza e simplifica as relações entre o Fisco e o Contribuinte. O Sped é uma iniciativa integrada das administrações tributárias das três esferas governamentais (União, Estados e Municipais). É o sistema…

do Trabalho 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO O art. 111 da CF/1988 define como órgãos da Justiça do Trabalho: • o Tribunal Superior do Trabalho (TST); • os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); • os juízes do trabalho. O Judiciário trabalhista, portanto, é dividido em três graus de jurisdição, quais sejam: TST (terceiro grau de jurisdição), TRTs (segundo grau de jurisdição) e os juízes do trabalho (primeiro grau de jurisdição, que exercem a jurisdição nas Varas do…

bibliográfica e documental desenvolvida através do estudo de obras e de análise de documentos, principalmente em publicações de Serviço Social, respectivamente sobre a reforma do Estado brasileiro, a expansão do campo de atuação do “terceiro setor” na esfera pública e o projeto ético-político do Serviço Social. Para a construção do nosso quadro teórico, consideramos a conjuntura da reforma do Estado gestada na década de 90 e seus reflexos na atualidade, fazendo conexão com o projeto…

entendimento do comportamento humano, com ênfase na sua relação com aspectos sociais. Na primeira parte do trabalho é introduzida uma apresentação sobre o tema Criminalidade Doméstica, especificamente a Lei Maria da Penha, através da explanação teórica sobre o assunto. A fundamentação teórica é apresentada, neste relatório, com a escolha de temas básicos e fundamentais para realização do trabalho na área. Entretanto, o conhecimento exposto não é esgotado, sendo primordial o…

humanos 30 5. Reconhecimento da responsabilidade social e engajamento das partes interessadas 5.1 Geral 5.2 Reconhecimento da responsabilidade social 5.3 Identificação e engajamento das partes interessadas 39 6. Orientações sobre temas centrais da responsabilidade social 6.1 Geral 6.2 Governança organizacional 6.3 Direitos humanos 6.4 Práticas de trabalho 6.5 Meio ambiente 6.6 Práticas leais de operação 6.7 Questões relativas ao consumidor 6.8 Envolvimento e…

Adaptado.) Assinale a alternativa correta. a) A reportagem citada tem como assunto a recusa, por parte dos investidores do mercado de capitais, da lógica neoliberal que atualmente rege a economia capitalista. b) A questão ambiental é assunto restrito à esfera política, não podendo ser regida pelos critérios da lei da oferta e da procura. c) Os dados citados na reportagem reforçam a tese originalmente marxista acerca da lógica autodestrutiva da economia capitalista. d) A reportagem trata…

quando o trabalho quando este se apresenta na modalidade artística. O assunto introduz e desperta eloquentes debates e muita polêmica, dividindo especialistas, além do que o tema acaba sendo, geralmente, obscurecido e ofuscado e admitido por determinados sistemas culturais que não consideram essas atuações como prática trabalhista, nem tampouco visualizam que muitas crianças são exploradas nos meios de comunicação, fazendo com que o problema se torne mais grave. Não se tem aqui nesse…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO ART. 9º, §2º, II DA LEI MARIA DA PENHA: HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA. ORIENTANDA: JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE ORIENTADOR: PROFª MS. CARMEN DA SILVA MARTINS GOIÂNIA 2013 JÉSSICA PAINKOW ROSA CAVALCANTE ART. 9º, §2º, II DA LEI MARIA DA PENHA: HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA. Artigo Jurídico apresentada para conclusão do curso de Departamento graduação de em Direito…

mortos e os que estão por nascer". Durante o século XIX, o conservadorismo britânico, inspirado por pensadores como Samuel Coleridge e Thomas Carlyle (ambos escritores), desenvolve-se como o partido da aristocracia tradicional, relacionando-se com temas como a desconfiança face à democracia, a defesa da Câmara dos Lordes e uma certa nostalgia pela Inglaterra pré-industrial. No entanto, com a liderança de Benjamin Disraeli (primeiro ministro de Fevereiro de 1868 a Dezembro de 1868 e de…

individual de responsabilidade limitada é um tema recente no Brasil, tendo sido introduzido no ordenamento jurídico em julho de 2011, com a Lei n. 12.441/11. É um assunto que tem suscitado muitas controvérsias doutrinárias por não ter sido muito claro o legislador ao abordar a natureza jurídica do instituto, tendo sido, por vezes, contraditório. O tema possui grande repercussão não apenas no Direito Empresarial, mas nos direitos Civil, Penal, Trabalhista e Tributário. Não há ainda…