Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

Rodrigo Dias da Fonseca Juiz do Trabalho do TRT da 18ª Região; ex-Juiz do Trabalho do TRT da 23ª Região; pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás. Artigo - Previdenciário/Trabalhista - 2007/1048 Danos Morais e Materiais e Acidente de Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45/2004.(1) Rodrigo Dias da Fonseca* Avalie este artigo Elaborado em 05/2005 1.Considerações introdutórias.

apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis como avaliação da disciplina de Metodologia Científica II sob a orientação da professora Oderlene Vieira de Oliveira. Fortaleza 2012 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização/Delimitação do Tema Desde a década de 80 tem-se pensado em um novo formato para o Estado brasileiro, que herdou dos sistemas anteriormente vigentes uma estrutura burocrática e engessada, com repercussões em todos os setores da sociedade, inclusive a…

Brasil e (nova) Questão Social: alguns elementos para problematizar uma relação Joaquim Leonel de Rezende Alvim Carla Appollinario de Castro Tiago de Garcia Nunes RESUMO As últimas décadas registraram o ressurgimento de dois debates em torno dos temas da cidadania e da (nova) “questão social”. O primeiro, diz respeito à discussão da cidadania plena, conferida a partir da inserção e da posição do trabalhador no mundo do trabalho pautado na estrutura social e na divisão do trabalho. O…

MAIS DE DOIS MIL E QUATROCENTOS TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS OU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. TOTAIS: Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e…

o maior objeto de desejo das famílias de classe média no país, que acelerava seu desenvolvimento. Foi em setembro, mais precisamente no dia 18, que a televisão brasileira fez a sua primeira transmissão. O pioneirismo na América Latina deveu-se ao polêmico jornalista e empreendedor Assis Chateaubriand, dono dos Diários e Emissoras Associadas, um império de jornais, revistas e estações de rádio. Às 10 horas desse dia histórico, surgia nas telas dos primeiros televisores importados o Show…

históricos; 2 Préhistória: do Brasil Colônia à abolição da escravatura; 3 A República Velha e o liberalismo; 4 Intervencionismo do tipo corporativista; 5 Entre o corporativismo e a reforma. 1 AS INTERPRETAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE OS PERÍODOS HISTÓRICOS tema escolhido é examinado tanto no curso de graduação como no de pósgraduação e serve para a reflexão sobre o que já foi realizado e o que merece ser aperfeiçoado na disciplina jurídica do trabalho. Ao analisar a trajetória evolutiva do…

Temas para Monografia II ANTROPOLOGIA JURÍDICA • Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. • Costumes e a positivação do Direito, os. • Formação cultural do Direito brasileiro. • Marginais e excluídos na sociedade atual. • Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. • Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. • Nações Unidas e a proteção das minorias, as. • Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO • Abuso de Poder. •…

1 TEMA O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO: violação ou exceção ao princípio da continuidade do serviço público? 2 PROBLEMA O direito de greve é assegurado constitucionalmente para os trabalhadores, tanto para aqueles que regidos pelo regime celetista como para os servidores públicos. O seu conceito foi estudado por diversos doutrinadores, tais como Zênia Cernov e Antônio Álvares da Silva tentativa defini-lo. A greve no serviço público é um tema para o qual o ordenamento jurídico…

8.212/91, o fato é que às Centrais Sindicais ainda não se concedeu o direito à negociação coletiva, um dos papéis mais relevantes dos entes sindicais. Nesse sentido, explica Mauricio Godinho Delgado em seu artigo sobre “Negociação coletiva trabalhista”: “a jurisprudência brasileira (STF, inclusive) não tem reconhecido legitimidade para negociação coletiva às entidades de cúpula do sindicalismo do país: as centrais sindicais (CUT, CGT, Força Sindical etc.). O fundamento jurídico…

DIREITO CONSTITUCIONAL II DIRREITOS FUNDAMENTAIS PROF . VINICIUS AYALA EMAIL: profviniciusayala@gmail.com RAIO X DO TEMA I. O tema Princípios, direito e garantias fundamentais corresponde a aproximadamente 14,87% das questões de Direito Constitucional da OAB. II. A maioria das questões é baseada igualmente em doutrina, jurisprudência e legislação III. Dicas de Estudo: a) Cobra-se muito o texto da constituição federal. Além disso, é importante acompanhar a…