Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

reservou-se alguns capítulos para estes conceitos e a interferência de cada um desses elementos na delineação da normatização do direito de greve. Uma síntese da visão dos atores sobre a greve no serviço público foi trazida, destacando-se seus aspectos polêmicos. As entidades sindicais ficaram receosas com a decisão do STF. Argumentam que o setor público tem especificidades que, se aplicada a lei, impossibilitariam o exercício da greve. Pretendem, ainda, que a regulamentação deste…

BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 15 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado irá discutir sobre o histórico das políticas sociais no Brasil no perído de 1930 até 1988. Política social é um tema complexo e muito discutido no âmbito das ciências sociais, em especial da ciência política e da economia política. Em geral, é reconhecido que a existência de políticas sociais, é um fenômeno associado à constituição da…

limites do monitoramento e por fim sua repercussão no âmbito juslaboral no Brasil e no mundo, com o escopo de apresentar medidas preventivas, pacificadoras e que harmonizem as garantias sociais outrora conquistadas. Trata-se, sem duvida, de assunto polêmico, controvertido, ainda tratado de forma superficial pela doutrina, pouco enfrentado, da mesma forma, pelos Tribunais, ressalvando a relevância e o próprio caráter de novidade exigidos em pesquisas de pós-graduação como a presente.…

porém criaram se algumas controvérsias. Há pontos que são bastante polêmicos e que geram bastante resistência para não ara ngeram bastante resistencia as os empregadores) para elaborar propostas visando esentativas do capital e do trabalho (entiserem alteraoseserem alterados. Um deles é o tema do presente trabalho, a divergência entre a unicidade ou a pluralidade sindical, prevista na lei maior, artigo 8º, inciso II. Outro tema que atrai fortes discussões e debates é a extinção da…

Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida.…

últimas décadas, e se expande cada vez mais no uso desse meio de flexibilização trabalhista, inclusive no nosso país, onde há dissensões por parte dos doutrinadores, acerca do tema. Será verificado o contexto histórico de surgimento dessa modalidade de emprego, as diversas formas de trabalho que existiram, bem como, as vigorantes, demonstrando o surgimento do Direito do Trabalho, envolvendo a flexibilização trabalhista e enaltecendo uma de suas modalidades que consiste na…

elevador quando lá dentro estiver uma mulher desacompanhada. "Nunca se sabe. Pode haver um mal-entendido que resulte numa ação que vá custar milhões à empresa. Os elevadores são vigiados por câmeras de vídeo, mas elas não têm som", diz o advogado trabalhista Richard Ternos, que se especializou em redigir normas de conduta preventivas de comportamento para empresas assustadas com o patrulhamento sexual. O objetivo é manter homens e mulheres — e, mais recentemente, homens e homens,…

INTRODUÇÃO O assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho, não é um tema novo, podendo-se dizer que é tão antigo quanto o próprio trabalho, mas que vem sendo mais discutida devido às novas relações de empregador X empregado, que ao longo do tempo, a globalização das atividades vem alterando o cenário de boa convivência. Sempre havendo uma cobrança maior por produtividade a baixíssimo custo, acarretando em grande distanciamento o relacionamento entre os dirigentes e…

Insatisfação do empresariado brasileiro em especial após o aumento do salário mínimo. 6 - "O petróleo é nosso" foi o lema da campanha que empolgou grupos políticos, associações profissionais e organizações diversas no Brasil, entre 1947 e 1953. Sobre esse tema, o episódio e suas motivações, são corretas as afirmativas, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale a opção que apresenta essa exceção. a) O petróleo foi foco de importantes disputas no Brasil, porque tornou-se a principal fonte de…

específico apresentar uma discussão sobre o tema. A emancipação é um instituto jurídico que possibilita a aquisição da capacidade civil antes da idade legal. O conhecimento do conceito de personalidade e de capacidade da pessoa é elementar para o início desse estudo. Pessoa pode ser entendida como centro de imputação de normas jurídicas, e a personalidade jurídica é conceituada como ao ser a que se atribuem direitos e obrigações relativos tanto à esfera patrimonial quanto…