Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

FULANO DE TAL (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), por intermédio de seus Advogados que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com uspe nos artigos 840, §1º da CLT e 282 do Código de Processo Civil, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito Ordinário, em face de: Patrão S.A., pessoa jurídica de direito privado com fins lucrativos, inscrita no CNPJ: 00000000000000, estabelecida e situada no alto da serra do pico da canstra, pelos motivos de fato e de…

UFSC RESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância da atuação do contador na arbitragem principalmente na resolução dos conflitos individuais do trabalho, pois, a intervenção deste profissional trata-se de um tema atual, polêmico e que necessita maior divulgação entre os profissionais da classe contábil. Dessa forma, para atingir os objetivos propostos, foi realizado um estudo de multicaso em duas instituições que atuam na resolução de conflitos…

.......14 ESTATO, DEMOCRACIA E GLOBALIZAÇÃO Introdução A globalização tem ocupado o centro dos debates mais polêmicos, junto com a questão da diminuição ou enfraquecimento do papel do Estado Nação. Neste contexto há uma mudança de paradigmas e toda uma nova conceituação a respeito das questões sociais, cidadania, soberania. As relações econômicas…

em sua Carta Magna são mencionados direitos que dizem respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos que traduzem o valor da liberdade. A 2º Geração foi de 1850 à 1920, o povo visava seus direitos trabalhistas, enfim direitos sociais, culturais e econômicos em geral correspondendo aos direitos de igualdade, pois, suas condições de trabalho eram péssimas, queriam um Estado Interventor onde as mulheres também pudessem trabalhar com dignidade…

civil com as recentes alterações do CPC? Quais dessas alterações são aplicáveis ao processo de execução trabalhista? E como se configura a aplicação do artigo 475-J do CPC na Justiça do Trabalho? O trabalho se justifica, pois o CPC é aplicável subsidiarimente ao processo do trabalho, na omissão da CLT e desde que compatível com as normas desta, bem como igualmente no processo de execução trabalhista são constantes as dificuldades para credores terem satisfeitos seus créditos, devem-se…

voraz de se ofender a dignidade humana. Trata-se de um tema polêmico e controvertido do direito, cuja atualidade se mostra pela recente introdução da lei n.º 10.224/2001 em nosso ordenamento jurídico. Nosso estudo propõe-se a abordar não apenas a insuficiente legislação no direito pátrio, mas também analisar as divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o assunto a fim de organizar, de forma sistemática, os pontos relacionados com o tema. Mais que isso, objetiva buscar, através…

Trabalho de Geografia Tema: Os problemas dos sem terras no Brasil. -Geografia Sumario Introdução......................................01 Movimento sem terra...................02 Um problema a ser resolvido...................................04 Bibliografia......................................10 Introdução Este trabalho Falará sobre

1 Introdução O objetivo deste estudo é o enfoque da prescrição trabalhista e o termo inicial da sua contagem no tocante ao acidente de trabalho. 2 Conceito de Prescrição A prescrição trata de assunto dos mais polêmicos nas searas civilística e laboral, sendo objeto de estudo de inúmeros doutrinadores, ante sua importância na prática do operador do direito. Vários são os estudiosos que buscaram conceituar o aludido instituto. Carlos Roberto Gonçalves(1) traz interessante…

UNIEVANGELICA CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS O ESTADO FRENTE A GLOBALIZAÇÃO RAYCKAFF PEDRO ANÁPOLIS, 27 DE NOVEMBRO DE 2013 INTRODUÇÃO Cada vez mais, tem ocupado o centro dos debates mais polêmicos a respeito da globalização, a questão da diminuição ou enfraquecimento do papel do Estado-nação. Neste contexto predominado pela ideologia neoliberal, há uma mudança de paradigmas e toda uma nova conceituação a respeito das questões…

ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polêmico, interdisciplinar e carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 –…