Temas Polêmicos Na Esfera Trabalhista

estudados todas as questões relativas ao tema, passando pela dificuldade da caracterização e da valoração do dano e o abarrotamento do Judiciário pelo grande número de processos, principalmente com relação ao crescimento desenfreado das ações referentes ao dano moral, que vêm aumentando muito de uns tempos para cá. Ressalte-se também a ocorrência do dano moral nas relações de trabalho, que vem tomando forma através dos últimos tempos, com vários processos trabalhistas em que existem…

RESUMO Diferenças existem em todas as esferas administrativas nas relações de trabalho e é justamente essa diferença que causa os mais atormentados conflitos interpessoais dentro de uma instituição privada ou pública. Conviver com as diferenças tem sido o maior de todos os desafios administrativos e trabalhistas devido aos afluentes que emergem dessa relação ao envolver toda a cultura de gestão da instituição. O Preconceito geralmente antecede a discriminação, o funcionário na…

pessoais 25 3.3 O dano moral pelo atraso ou não pagamento do salário 26 3.4 O dano moral pelo acidente do trabalho 29 3.5 O dano moral pelo o assédio moral 31 3.6 O dano moral pelo o assédio sexual 33 4 O DANO MORAL TRABALHISTA E SUA PROTEÇÃO JURISDICIONAL 35 4.1 As conseqüências jurídicas do dano moral e sua reparação 35 4.2 A competência jurisdicional quanto ao dano moral nas relações de trabalho 36 4.3 O…

pessoais 25 3.3 O dano moral pelo atraso ou não pagamento do salário 26 3.4 O dano moral pelo acidente do trabalho 29 3.5 O dano moral pelo o assédio moral 31 3.6 O dano moral pelo o assédio sexual 33 4 O DANO MORAL TRABALHISTA E SUA PROTEÇÃO JURISDICIONAL 35 4.1 As conseqüências jurídicas do dano moral e sua reparação 35 4.2 A competência jurisdicional quanto ao dano moral nas relações de trabalho 36 4.3 O…

24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2014. Sendo o prazo legal para a apresentação da presente medida recursal de 05 (cinco) dias úteis, são as razões ora formuladas plenamente tempestivas, uma vez que o termo final do prazo recursal na esfera administrativa apenas se dará em data de 07 de março do ano em curso, razão pela qual deve essa respeitável Comissão Especial de Licitação conhecer e julgar a presente medida. O MOTIVO DO RECURSO. O presente recurso é…

POLÍTICA SOCIAL, FAMÍLIAS E GÊNERO –TEMAS EM DISCUSSÃO Rita de Cássia Santos Freitas1 Nívia Valença Barros2 Cenira Duarte Braga3 Adriana de Andrade Mesquita4 Lia Canejo5 Eixo Temático: Eje III: Intelectualidad y política: desafíos a las ciencias sociales y al Trabajo Social. Universidade Federal Fluminense Endereço: Rua Dr. Arthur Tibau, 05/1108 – São Domingos, Niterói – Brasil. CEP: 24210-160 Telefone: 55 21 8571-2925 E-mail: ritacsfreitas@uol.com.br Trabalho resultante de…

1 Introdução A redução da maioridade penal é um tema muito polêmico e contemporâneo entre os profissionais do Direito e cidadãos brasileiros em geral, motivando várias discussões e questionamentos acerca do assunto. Fato este decorrente do aumento vertiginoso e constante dos índices de criminalidade no Brasil. No entanto, há uma interminável discussão que se diverge entre as pessoas que são favoráveis à redução da maioridade penal e as que se posicionam contrariamente a esta medida.…

possível. DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho à minha mãe e meu pai (in memoriam), que sempre motivaram minhas conquistas concretização de objetivos. e RESUMO As regras processuais não são imutáveis no tempo. A legislação trabalhista possui inúmeros regramentos, e muitos destes são tidos, atualmente, como ultrapassados e repletos de lacunas, o que permite que sejam aplicados preceitos legislativos de outros institutos processuais. Apesar da previsão…

podemos ser e o País que somos” Entrevista com Márcio Pochmann ......................................................................................... 48 “A reforma sindical pode servir de pretexto para uma reforma trabalhista flexibilizadora” Desemprego, reformas trabalhistas e a democratização das relações de trabalho Entrevista com Márcio Túlio Viana ........................................................................................ 55 Entrevista com José Dari Krein…

RESUMO O presente trabalho visa enfatizar um assunto muito polemico nas relações de trabalho, pois a Constituição de 1988 assegura a reparação do dano, seja de que natureza for, art. 5º, inciso V. Nela se expressa a possibilidade de indenização por dano material, moral ou à imagem. A partir de sua proclamação, foram reformuladas as teses acerca do dano moral, também denominado dano extrapatrimonial. Antes da ordem jurídica de 1988, nossos Tribunais não admitiam a indenização por dano…