Temas De Direiro Civil

Direito, propriedade intelectual e ética. UNIDADE I – NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL, PENAL, TRABALHO, CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – como o próprio nome da disciplina consagra, temos uma parte dedicada ao Direito, do qual foram selecionados 5 campos. O estudo do Direito Constitucional é importante pois, além de ser a lei maior, é nela em que aparecem os direitos exclusivos do Autor sobre sua obra, onde também encontramos a proteção e direitos a honra, imagem e o nome…

CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS FACULDADE SÃO LUCAS CURSO DE DIREIRO Jhulliane Soares da Silva DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Porto Velho - RO 2014 Jhulliane Soares da Silva DIREITO DO TRABALHO: CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM UMA EMPRESA DE FRIGORIFÍCO EM RIO BRANCO/AC Esboço do Projeto de Pesquisa apresentado na…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA-FEST CURSO DE DIREITO ERICK HENRIQUE ALVES SILVA FONTES DO DIREIRO Imperatriz - MA 2011.2 ERICK HENRIQUE ALVES SILVA FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico apresentado a Introdução do Estudo do Direito, do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para a obtenção da segunda nota, sob orientação do professor Ricardo Massay Duarte Damasceno.

Trata-se de um ramo do direito constituído pelo direito civil e pelo direito comercial, entre outros. DIVISÃO DO DIREIRO PRIVADO • Direito Civil: ramo do Direito Privado por excelência, pois visa regular as relações dos indivíduos, estabelecendo direitos e impondo obrigações. O Direito Civil atua em toda a vida do indivíduo, pois disciplina todos os campos de interesses individuais. O Código Civil, ou seja, reunião de todas as leis de Direito Civil, é estruturado em duas grandes…

pertencimento e à ratificação da propriedade privada. Entretanto, hodiernamente, existindo a especulação imobiliária como centro da problemática dos conflitos urbanos e rurais, e justamente pela previsão e interpretação efetiva da art. 1.210, § 2º do Código Civil junto ao crescimento de teorias do direito insurgente, o conceito do instituto da posse reverbera-se também como um direito real erga omnes, cujos efeitos concretos albergam-se ao direito à moradia, vértebra do direito da…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB CURSO DE DIREIRO - 5º ANO - Noturno DISCIPLINA: Direito Previdenciário PROF.: João Pinheiro ALUNA: Rocherlane Costa dos Santos ATIVIDADE AVALIATIVA 1. JUSTIFICATIVA Previamente, por ocasião da instrução de um benefício ou quando de uma inconformidade administrativa ou judicial, e assegurado ao titular de um direito ainda não reconhecido tentar vê-lo admitido pela administração pública. Ressalta-se…

Do Contrato Social Jean-Jacques Rousseau “Não há sujeição tão perfeita como aquela que conserva a aparência da liberdade; dessa forma, cativa-se a própria vontade.” Teoria Geral do Estado / Ciências Polítcas Livia Alves Lima Direiro Noturno – 1º DIRNA - 2014.2 Unidade Gama Leste Maria Aparecida Machado Adevan Souza Fernandes Sidney Ferreira Cesarino Everton Vanessa Padilha de Souza Ana Paula de Miranda C. Pereira Edina Aparecida Madella Elenice Maria Madella

legislador, no exercício de sua função, deverá verificar os contextos históricos, naturais e científicos, elaborando uma lei que possibilite os direitos necessários a todas as pessoas. O direiro público e o direito privado são parecidos. Aparentemente, indicam a mesma idéia. Ao lermos as duas leis, vemos que são sociedades civis ou fundações, sem fins lucrativos; têm as mesmas limitações genéricas; atuam no mesmo campo; têm objetivos que se não são idênticos, são profundamente…

sistema jurídico normativo. * SISTEMA JURÍDICO NORMATIVO, O QUE É? Conjunto de Leis e normas que compõem o mundo do direito. * DIREITO – CONCEITO. Não existe um conceito único a respeito de direito, ou seja, os autores que escrevem sobre o tema divergem entre si. Faz-se inúmeras definições da palavra direito. Via de regra o significado da palavra direito esta vinculado a “andar em linha reta”. Direito deriva do latim DIRECTUM do verbo DIRIGERE (dirigir, ordenar, endireitar,…

A utilização do dinheiro proveniente da arrecadação de imposto não é vinculada a gastos específicos. O governo, possuindo uma aprovação do poder legislativo, é quem define o destino dos valores, através do orçamento. Segundo a revista Veja,( 2010, Tema) “o Brasil tem a carga tributária mais pesada entre os países emergentes e mais alta até que Japão e Estados Unidos. Só fica atrás para o bem-estar social europeu, onde o imposto é alto, mas a contrapartida do governo, altíssima.” Os…