Fontes do direito

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA-FEST
CURSO DE DIREITO

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA

FONTES DO DIREIRO

Imperatriz - MA
2011.2

ERICK HENRIQUE ALVES SILVA

FONTES DO DIREITO

Trabalho acadêmico apresentado a Introdução do Estudo do Direito, do Curso de Direito da Faculdade de Educação Santa Terezinha-FEST, como requisito parcial para a obtenção da segunda nota, sob orientação do professor Ricardo Massay Duarte Damasceno.

Imperatriz – MA 2011.2 INTRODUÇÃO
As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna relevante.
De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de fontes do direito varia de uma para outra.
MIGUEL REALE- O termo de fonte do direito deve indicar somente os processos de produção da norma jurídica, vinculados a uma estrutura do poder, o qual, diante de fatos e valores, opta por dada solução normativa e pela garantia do seu cumprimento. Segundo Reale, a estrutura de poder é um requisito essencial ao conceito de fonte. A luz deste conceito, quatro são as fontes do direito: o processo legislativo, a jurisdição (poder judiciário), os usos e costumes jurídicos, e o poder negocial.
CLAUDE DU PSQUIER- referiu-se ao tema através de uma metáfora, ou dizer que, buscar a fonte do direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as aguas surgem das profundezas da terra, dando origem a um curso d’agua natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível a visível, onde sobe do subsolo à superfície. Assim sendo, afirma que fonte de regra jurídica é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à