Temas De Direiro Civil

Introdução Este trabalho foi desenvolvido no âmbito da disciplina de Filosofia do curso Científico – Tecnológico do décimo primeiro ano e tem como objectivo a base de trabalho para um debate a ser realizado na aula. Esta pesquisa é referente ao tema Pena da Morte, inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A Pena de Morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário a um determinado crime, onde o criminoso é morto. Mas será legitimo aplicá-la? Será que alguém deve ser morto…

70 até 80. -DICAS DE ESTUDO: seguir o seguinte roteiro 1. 2. 3. 4. 5. 6. Ler no Edital quais os temas que podem ser objeto de prova em cada disciplina para delimitar o estudo, no caso, DIREITO DO TRABALHO e PROCESSO DO TRABALHO; Ler a previsão constitucional sobre o tema objeto de estudo; Ler a instrumentalização do tema na CLT ou na legislação trabalhista específica; Ler a jurisprudência sobre o tema (Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST); Treinar! Fazendo questões dos exames…

Como não poderia deixar de acontecer a informatização entrou no campo das relações jurídicas transformando de várias formas a rotina de muitos, inclusive dos profissionais da área do direito, o presente trabalho procura abordar o tema inovador que é o Direito Eletrônico. Este TCC resume-se na demonstração de conceitos relativos ao Direito Eletrônico, na abordagem dos benefícios do advento da tecnologia no meio jurídico e nos conflitos causados pela inexistência de uma matéria legislativa

e medo irracional. A homofobia é observada como um comportamento crítico e hostil, assim como a discriminação e a violência com base em uma percepção de orientação não-heterossexual. Em um discurso de 1998, a autora, ativista e líder dos direitos civis, Coretta Scott King, declarou: "A homofobia é como o racismo, o anti-semitismo e outras formas de intolerância na medida em que procura desumanizar um grande grupo de pessoas, negar a sua humanidade, dignidade e personalidade." Entre as…

tratou do direito dos companheiros a alimentos e à sucessão; mas somente a segunda lei tratou da definição legal de união estável, o nosso código civil também disciplina esta matéria. Este trabalho tem por objetivo fornecer um maior aprofundamento no conhecimento da União Estável, especialmente em relação aos alimentos, abordando também a prisão civil do devedor de alimentos. Na análise dos alimentos em sede de União Estável ver-se-á que estes apresentam algumas peculiaridades.…

total conhecimento de sua real situao financeira. Isso s acontece de vida a falte de controle interno de profissionais qualificados e habilitados para fazerem um planejamento adequado. Neste trabalho foram explorados alguns conceitos relacionados ao tema, mostrando de forma clara e objetiva a do administrador ter um controle eficiente dos recursos financeiros da empresa, de forma a garantir a estabilidade das operaes da organizao e por outro lado a rentabilidade. …

O presente trabalho tem com objetivo abordar sobre atos ilícito, dentro da área do direito civil muito embora está claramente presente na área penal e em qualquer ramo do direito, uma vez que, uma conduta de um cidadão que está em desconforme com a lei verificamos uma atitude ilícita. Faremos uma breve discursão apontado alguns autores, isto é, doutrinadores, para melhor compreensão do tema. No que tange a atos ilícito, esse desde dos primórdios vemos que sempre existiram, porque configura

INTENSIVO Disciplina: Direito Penal Tema: Princípios do Direito Penal Prof.: Luiz Flávio Gomes Data: 25/07/2006 DIREITO PENAL ROTEIRO DA AULA 1 – 2006A PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Bibliografia básica: GOMES, Luiz Flávio, Direito penal-Introdução, v.1, São Paulo: RT (3ª edição no prelo). 1. Conceito de Direito 2. Conceito estático: 3. Conceito de ciência do Direito penal 4. Poder punitivo arbitrário: 5. Do ius puniendi 6. Ius puniendi e ius poenale 7. Exercício do ius puniendi: limites (a…

Oliveira 4. Recanhecimenro e socializacáo: Mead e a rransformacáo naturalista da idéia hegeliana . 125 5. Padr6es de reconhecimento intersubjetiva: amor, direito, solidariedade . 155 6. Identidade pessoal e desrespeito: violacáo, privacáo de direiros, degradacáo .. 213 . 227 .. 229 .. 253 .. 269 . 281 l' Edicéo - 2003 Caralogacáo na Fonte do Departamento Nacional do Livro (Pundacáo Biblioteca Nacional, R], Brasil) Honneth, Axel H651 Luta por reconhecimenro: a…

sempre presente ontem, hoje e sempre. Por mais que o legislador esteja andando na contramão da direção da história, pessoas estão sendo afetadas pela omissão. 3 A Igreja e as Uniões Homoafetivas Outro ponto a ser explorado quanto ao tema é o que diz respeito a opinião da Igreja em relação aos homossexuais. À primeira vista, a imagem da Igreja Católica é associada ao conservadorismo e intolerância e considera as relações homossexuais verdadeira…