Temas De Direiro Civil

de Defesa do Consumidor. Para isso, foi realizada a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira contemplou livros de ilustres doutrinadores da área do direito do consumidor, bem como do artigo 333 do Código de Processo Civil e dissertação de doutorado que tratam sobre o tema. A segunda dedicou-se a pesquisa de jurisprudências no Estado de Minas Gerais, as quais preveem a fase do saneamento do processo mais adequada para a inversão do ônus da prova. A análise da pesquisa revelou que…

bem como pesquisas em legislações pertinentes à matéria. Utilizou-se também o método comparativo, sendo feita uma comparação de leis específicas, bem como leis anteriores que trataram sobre a mesma matéia, permitindo um aprofundamento maior sobre o tema em questão, e ainda foram abordados aspectos históricos a fim de demonstrar a evolução da matéria no mundo jurídico. Além disso, foram reproduzidas opiniões de juristas sobre discussões levantadas no decorrer do trabalho, de forma a…

Cavalieri Filho Programa de Responsabilidade Civil lOª Edição Revista e Ampliada SÃO PALLO EDITORA l\TLAS S.A. - 2012 :Ç) 2007 by Editora Arias S_'\. As seis prüneiras edições deste livro são da Editora Malheiros; 7. ed. 2007; 8. ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho.…

On-line. Disponível na internet . TACHIAZAWA, Takeshy. Gestão ambiental e responsabilidade social corporativa: estratégias de negócios focadas na realidade brasileira. São Paulo: Atlas, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ANTUNES, Paulo de Bessa. Direiro Ambiental como Direito Econômico - Análise Crítica. Revista de Informação Legislativa , Brasília, n. 115, p. 301-324, jul/set. 1992. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001 - Sistema de Gestão Ambiental -…

benficios para a saúde e prevenir doenças crônicas e vasculares tais como: hipertensão, diabetes, obesidade e outras mais, que podem ser evitadas com um simples hbaito de praticar diariamente uma atividade física. 1.1 Objeto de estudo Constitui-se tema desta pesquisa a influência da atividade física para promoção da saúde e sua importância para prática operacional. Dessa forma será abordada a prática de atividade física como um hábito de vida saudável, contribuindo para prevenir…

UNIEURO – CENTRO UNIVERSITÁRIO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREIRO EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Brasília-DF 2012 EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO LEI 11.690 DE JUNHO DE 2008, PROVAS – TEORIA GERAL E EM ESPÉCIE: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ARTIGO 156, I, DO CPP COM NOVA REDAÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso

vida, uma vez que envolvem doenças graves que dependem do respectivo tratamento para a sobrevivência dos envolvidos, percebe-se que corresponde a um tema relevante e controverso dentro da seara da saúde, o que demanda uma profunda análise e será objeto do presente trabalho. Pois bem, dentre os tópicos a serem analisados para a melhor elucidação do tema, serão pontuadas as principais conquistas da evolução do direito à saúde no país, vez que muito relevante demonstrar a participação da…

A violência na República brasileira: Estado, imprensa e ideologia. Uma reflexão acerca da trajetória política do Brasil às vésperas dos 50 anos do Golpe Civil-Militar de 1964. Ricardo FELIPE Santos da Costa Bacharelado e Licenciatura em História (FFLCH-USP) Pós-Graduação: Especialista em Jornalismo – Mídia e Sociedade (Cásper Líbero) BREVE RESUMO A apresentação terá como eixo uma reflexão acerca da violência do Estado brasileiro, da sutil violência silenciosa, cotidiana (que promove…

Rescisão Do Contrato Administrativo 5. Breves Comentários Acerca Das Modalidades De Contratos Administrativos 6. Conclusão 7. Bibliografia 8. Sites Consultados 1. INTRODUÇÃO Prefacialmente, vale registrar que o estudo executado discorre acerca de um tema um tanto polêmico e democrático, conforme se demonstrará ao longo do trabalho. Abordaremos questões concernentes aos contratos administrativos e suas variadas acepções, desde o regime jurídico aplicado às suas mais variadas…

Segundo Orlando Gomes, em sua obra Direitos Reais, até o início do séc. XX a doutrina preferia a expressão direito das coisas. Nos dias de hoje, é mais comum o uso da expressão direitos reais. O que seria Direitos Reais enquanto ramo do Direito Civil? Traduzem o conjunto de normas e princípios reguladores das relações jurídicas referentes aos bens suscetíveis de apropriação pelo homem, segundo uma finalidade social. Orlando Gomes diz que o nome do Direito das Obrigações poderia ser Direito