Tecnica Juridica

Resenha do livro Argumentação Jurídica de Ingo Voese O livro escrito por Ingo Voese, Doutor em Linguística e Professor de Argumentação Jurídica no curso de Mestrado em Direito e de Análise do Discurso no Curso de Mestrado de Ciências da Linguagem da Unisul/SC, com o titulo “Argumentação Jurídica” da editora Juruá, segunda edição no ano de 2006 na cidade de curitiba com 118 páginas. Argumentação jurídica só constrói uma característica própria porque pode se valer de determinadas…

ultrapassada e macróbia noção positivista de Teoria Geral do Direito e que se liga inicialmente à chamada jurisprudência pandectista dos conceitos onde a Teoria Geral do Direito seria um sistema de conceitos fundamentais subjacentes à Dogmática Jurídica. A Dogmática Geral do Direito positivo de qualquer direito positivo ou ramo desse Direito Positivo quer seja então chamado Direito do Estado (Staatsrecht), quer seja do Direito Privado (romano atual). Embora fosse antes de tudo,…

alcançados os objetivos pretendidos, o que se dá através das “instituições sociais”. Essas instituições são “os fins comuns que permitem que as pessoas em questão ajam conjugadamente”. Quando elas são reguladas pelo Direito se tornam instituições jurídicas, como a família, a propriedade, o Estado. Em sua contínua evolução os grupos sociais se transformam, gerando novas formas de associação, com fins comuns que refletem as novas relações dos seus membros. Ex: família patriarcal para…

FACULDADE DE ILHÉUS Ana Caroline Clériston Júnior Cybelle Pinho Diego Teles Elizabeth Matos Jorge Souza Juliane Santana Laiza Gama PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL ILHÉUS 2014 Ana Caroline Clériston Júnior Cybelle Pinho Diego Teles Elizabeth Matos Jorge Souza Juliane Santana Laiza Gama PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Trabalho apresentado à professora Dayane Mangabeira ministrante do componente curricular História da Psicologia como crédito ao I semestre de…

WASHINGTON NUNES MOTA SOCIOLOGIA JURÍDICA CAP-VII:DIREITO E REVOLUÇÃO CAP-VII:GUERRA E DIREITO IMPERATRIZ 201 WASHINGTON NUNES MOTA SOCIOLOGIA JURIDÌCA CAPÍTULO VII – DIREITO E REVOLUÇÃO CAPÍTULO VIII – GUERRA E DIREITO Trabalho entregue à disciplina de Sociologia jurídica , sob orientação do professor Luiz Fernando Pinto, para obtenção

Direito. Qual motivo o inspira ? Unicamente o desiderato de apreender o conhecimento em torno da temática. Imprescindível estudar para conhecer precisamente um determinado objeto. [01] A Ciência do Direito [02], classificada entre as disciplinas jurídicas fundamentais [03], constitui um conjunto ordenado e sistemático [04] de princípios e regras que tem por tarefa definir e sistematizar o ordenamento jurídico (Direito positivo ou direito posto [05], vale dizer, produzido pelo Estado)…

A IMPERATIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS ENTRE A ORDEM TÉCNICA E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Autor: Lunari Michel Luiz de França Professor Orientador: Ms. André Gomes de Sousa Alves Resumo: Somos o que pensamos, mas claro que muitos gênios nos ajudaram nesse processo sem fim de evolução do pensamento. Antes de tudo, merece destaque e citação a contribuição decisiva de todos os homens que contribuíram para a Ciência do Direito; na Grécia antiga os lológrafos, os jurisconsultos em Roma,…

material, impondo-se recorrer à técnica da adaptação. 2 Estabelecer as principais diferenças entre o Método Universalista ou Conflitual e a Unilateralista ou Particularista; 3 No caso concreto foi utilizada a técnica da adaptação e a escolha do ordenamento jurídico se baseou no método unilateralista. Voce concorda com a decisão atribuída ao caso concreto? Justifique a sua resposta. 4 Em sua opinião a técnica da adaptação promove a ofensa ao instituto da segurança jurídica?…

final, o que gerava grande divergência era o conceito de consumidor final, que alguns relacionavam ao uso que se dava ao produto adquirido. Assim sendo, seria consumidor também, a pessoa jurídica que não utilizasse o produto para fins econômicos, o que, reduziria a proteção legal do consumidor à pessoas jurídicas que adquirissem produtos sem fins lucrativos. Segundo a teoria finalista, havendo qualquer relação, direta ou indireta, entre o produto ou serviço adquirido e a atividade…

DIREITO, HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO O tema da hermenêutica e da interpretação jurídicas remetem-nos ao processo de aplicação da lei realizada pelo Poder Judiciário. Sob essa ótica, só faz sentido interpretarmos a lei tendo em vista um problema que requeira solução legal. Mas a aplicação da lei deverá atender,antes de tudo, o indivíduo e a sociedade a quem ela serve. A norma jurídica encontra-se sempre referenciada a valores na medida em que defende comportamentos ou serve de meio