Tecnica Juridica

tutelar o direito material, onde a técnica existe a serviço de um fim, ou seja, o dever-ser que resgate o valor humano, a justiça, enfim, a ética no processo, já que o processo tem a finalidade de pacificação social. Didaticamente, podemos dizer que estamos num momento de transição de perspectivas, saindo da autonomista ou cientificista para a perspectiva da instrumentalidade do processo, pois ainda há o apego excessivo a aplicação rígida da técnica pela técnica, no entanto, o…

da Hermenêutica jurídica: È a investigação do campo Jurídico, através de fundamentos filosóficos da hermenêutica. Segundo Arruda Junior Gonçalves (2002.p.233). Sustenta o ambiente jurídico de forma Hermenêutica, interpretativa e jurídica. A hermenêutica filosófica possui uma proposta de reunir problemas em gerais e compreender os tratamentos das práticas e interpretação do direito. Discute hermeneuticamente filosofia com o novo paradigma cognitivo do saber e da prática jurídica. O objetivo

ANUIDADE O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, tem como seu maior patrimônio os profissionais e as empresas a ele vinculados. Para tanto, zelando pelo bom relacionamento a Lei 5.194/66 diz: Art. 63. Os profissionais e pessoas jurídicas registrados de conformidade com o que preceitua a presente lei são obrigados ao pagamento de uma anuidade ao Conselho Regional, a cuja jurisdição pertencem. § 1º - A anuidade a que se refere este artigo será devida a partir de 1º de…

direito a cadeira de "introdução ao Direito" que deve ter o papel de esclarecedora do que seja fazer o curso, e com isso fazer com que o aluno obtenha prazer em estudar o direito, afirma que a mesma, é uma disciplina formativa, logo deixa de ser jurídica e com isso não tem autonomia cientifica. Essa cadeira motivadora que o autor a chama de "iniciação para gostar do direito” possuiria dois objetivos: ministrar noções, compreensão dos fenômenos jurídicos; e ser fornecedora de instrumentos…

| |uma linha única de justificação deste caráter, que ora se apresenta como arte como arte, ora como disciplinam como sistema | |lógico etc. Após revelar as razões essenciais desta disputa milenar, lança-se aqui a hipótese de que a Ciência Jurídica | |adquiriu, por contingências históricas, um caráter tecnológico notável, que acabou fazendo do problema da decidibilidade de | |conflitos (legislativos, administrativos, judiciais etc) o centro do pensar jurídico. Saber tecnológico

1. Explique qual a relação da Antropologia Jurídica com a ciência do direito. Resposta: O estudo das ciências jurídicas sob a ótica da antropologia propõe uma reflexão mais profunda do discurso jurídico e da ideia de justiça no momento da operacionalização do sistema normativo, observando seus limites e suas possibilidades. 2. Explique qual a diferença entre a norma jurídica e a norma social. Resposta: As normas jurídicas são distintas das normas sociais, porque são apresentadas…

Rangel Aluno (a): Maria Mariana Lima de Figueiredo Tópicos (títulos): Teoria da norma e do ordenamento jurídico Doutrina e Jurisprudência Escala Quantitativa Sumulas Princípios Gerais do Direito Lacunas Normas e Regras Noções de Normas Jurídicas Mutação e Mudação Sansão Contrafacticidade da Norma Referências Bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. 36. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 1. Doutrina (tese) e Jurisprudência (Fazão…

o fiel cumprimento das responsabilidades profissionais, é imprescindível dupla habilitação: a legal e a técnica ou científica. A legal cabe ao Estado, por ser interesse dele o bom desempenho do exercício profissional, controlando e fiscalizando o exercício da atividade profissional, mediante órgãos competentes, criados por lei e com todos os dispositivos característicos de uma Pessoa Jurídica, englobando ativo, passivo, patrimônio e recursos próprios; no caso específico, os Conselhos de…

Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB. DATA AULA CONTEÚDO PROGRAMADO 26/02 1ª Apresentação e negociação da disciplina: aulas, provas e trabalhos (Apresentação do Plano de Ensino e da Disciplina. Contextualização e recomendações). 02/03 2ª Por que estudar Direito? Direito: surgimento do Direito (breve perfil histórico do conceito de Estado). 05/03 3ª Filme: O Senhor das Moscas (O filme demonstra a importância das normas para manutenção do convívio social). 09/03 4ª Dogmática…

Pessoa Jurídica (grupo humano personificado) Nos dias de hoje, adotamos a expressão “pessoas jurídica”, muito embora, no direito comparado, outras terminologias já foram usadas como pessoas morais, abstratas, místicas, e, até mesmo, “ente de existências ideal” (Teixeira de Freitas). Como decorrência do fato associativo, os seres humanos, gregários por excelência, segundo a doutrina do sociólogo Machado Neto, tem a tendência inata ao agrupamento, pois, perceberam que em grupos atingiriam com