Tecnica Juridica

SOARES, Ricardo M. Freire. Noções fundamentais de hermenêutica e interpretação jurídica. In.: Hermenêutica e interpretação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. TEIXEIRA, Beatriz Dantas1 Ricardo Soares é pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação

Sumário 1 PERSONALIDADE JURÍDICA 4 1.1 Teorias Explicativas 4 1.1.1Corrente negativista 4 1.1.2Corrente afirmativista 4 1.2 Aquisição 4 1.3 Direitos de Personalidade 5 1.4 Personalidade jurídica e o nascituro 5 1.4.1Corrente natalista 5 1.4.2 Teoria da personalidade condicional 6 1.4.3 Teoria concepcionista 6 1.5 Fim da personalidade jurídica 6 2 PESSOA JURÍDICA 7 2.1 Teorias Explicativas 7 2.2 Surgimento 8 2.3 Classificação 9 2.4Desconsideração da personalidade jurídica…

1. INTRODUÇÃO A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas, sendo considerada juntamente com a do transito e do esporte, uma área de atuação emergente, tendo em vista seu reconhecimento apenas ter sido regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia em 22/12/200, contudo, a mesma atuava anteriormente auxiliando o direito desde o século XVIII. A necessidade emergente de se ter um olhar diferente para o julgamento…

doutrina da norma para Hans Kelsen é: a) Para Kelsen as normas jurídicas são juízos, isto é, enunciados sobre um objeto dado ao conhecimento. São apenas comandos do ser. b) Para Kelsen, na obra Teoria Pura do Direito, norma é o sentido de um ato através do qual uma conduta é prescrita, permitida ou, especialmente, facultada, no sentido de adjudicada à competência de alguém. c) Kelsen não reconhece a distinção entre normas jurídicas e proposições normativas. d) Para Kelsen a norma que…

Rondônia - CREA-RO é uma autarquia federal de fiscalização do exercício das profissões de Engenheiros, Agrônomos, Geólogos, Geógrafos, Meteorologistas, Tecnólogos e Técnicos de Segundo Grau das modalidades mencionadas, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Porto Velho e jurisdição em todo o Estado, defendendo a sociedade no que diz respeito à qualidade, ética e, principalmente, coibindo a prática do exercício ilegal dessas profissões. O…

– ou seja, com quatro defesas, quatro médios e dois avançados – porque o seu treinador acha ser essa a maneira mais simples de conseguir uma articulação eficiente entre os vários sectores da equipa. Estas regras devem considerar-se normativas, jurídicas e éticas? Bibliografia: Pedro Ferreira Múrias “Exercício de Introdução ao Estudo do Direito”, Editora: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001 Proposta de solução Serão as regras normativas? As normas implicam…

7) Objeto da Técnica Jurídica segundo Garcia Maynez. Na visão de Garcia Maynez, a Técnica Jurídica é uma arte que tem como objeto a interpretação e aplicação da norma jurídica sobre casos concretos. Preocupa-se principalmente com o momento culminante da execução do Direito. 8) Objeto da Técnica Jurídica segunda Machado Neto. Segundo Machado Neto, o objeto da Técnica Jurídica é a elaboração, publicação, interpretação, integração e aplicação das normas. Trata-se da técnica…

da Hermenêutica jurídica: È a investigação do campo Jurídico, através de fundamentos filosóficos da hermenêutica. Segundo Arruda Junior Gonçalves (2002.p.233). Sustenta o ambiente jurídico de forma Hermenêutica, interpretativa e jurídica. A hermenêutica filosófica possui uma proposta de reunir problemas em gerais e compreender os tratamentos das práticas e interpretação do direito. Discute hermeneuticamente filosofia com o novo paradigma cognitivo do saber e da prática jurídica. O objetivo

A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA O presente trabalho pretende trazer à discussão a questão referente à desconsideração da personalidade jurídica, bem como, uma análise de como se aplica o art 50 do Código Civil e também o que os doutrinadores e a jurisprudência dizem a respeito deste assunto. Para iniciar, discorresse um pouco a respeito da pessoa jurídica, alvo da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, nos atendo a uma análise do assunto apenas…

1) É necessário possuir diversas habilidades ,habilidades técnicas , habilidade humana , para poder lidar com inúmeros desafios , como Saber Gerir uma equipe, Motivação , traçar rotas de crescimento , Adaptabilidade , Interatividade , Polivalência, Ponderação e etc ... Sendo assim , o Gestor sempre vai se destacar e consequentemente desenvolver um ótimo trabalho . 2)Empresa : É toda entidade constituída sobre qualquer forma jurídica para exploração de Uma atividade econômica ,…