Títulos De Crédito Atípicos

O artigo trata sobre a utilização da internet, para descontos bancários em duplicatas. O debate versa a respeito dos meio alternativos de estímulos de desenvolvimento para os Títulos de Créditos, que contribuem para facilitar a circulação para o crescimento da economia. No direito brasileiro a o “virtual”, já é legalmente utilizado, como vemos no Mercado de Capitais, e é perceptível a ausência de normas, que é visível no caso das Duplicatas. As quais são emitidas por meio eletrônico…

● solenes ou não solenes: os primeiros exigem formato previsto em lei (fiança ou seguro), enquanto que os não solenes (compra e venda de bem móvel) são livres na forma. ● típicos ou atípicos: os primeiros possuem regulamentação legal (compra e venda mercantil), enquanto que os atípicos (faturizacao) podem até ser originados a partir de uma lei, mas suas principais claúsulas são resolvidas no instrumento de contrato. Convém enfatizar que um só contrato pode abranger vários

SUMÁRIO 1 - TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................................................ 4 1.1 - INSTITUTOS DE DIREITO CAMBIÁRIO.............................................................. 5 1.1.1 - ENDOSSO............................................................................................................... 5 1.1.2 -…

do Direito Cambiario Conceito de título de crédito: o título de crédito surgiram como forma de tornar ainda mais dinâmica a circulação de riqueza obter mais velocidade a as transações comerciais, ele é um documento formal, com força executiva, representativo de dívida líquida e certa, de circulação disvinculada do negócio que o originou. Segundo Brunner título de crédito é “o documento de um direito privado que não se pode exercitar, se não se dispoe do titulo”. Conceito adotado de…

......................14 6.6 – Restrições para comunicação: A política nacional de informática.................15 7 – SOBRE OS TÍTULOS DE CRÉDITO............................................................18 7.1 – Teoria geral dos títulos de crédito...................................................................18 7.2 - Títulos de Crédito no Novo Código Civil........................................................19 7.3 – Direitos Cambiários e seus princípios.........

restituí-lo. TIPOS DE CONTRATOS: • Abertura de Crédito: Contrato pelo qual um banco se obriga a colocar à disposição do cliente, por prazo certo ou indeterminado, uma importância em dinheiro no limite previamente estipulado. Tal contrato pode exigir ou não garantia real. • Conta-Corrente: Contrato pelo qual um banco se obriga a dar entrada a valores remetidos pelo correntista, bem como a levar a efeito as ordens de pagamento deste, até o limite de seu crédito. Desconto Bancário:…

possuam personalidade e capacidade jurídica. – Factoring – actividade que consiste na tomada de créditos a curto prazo por uma instituição financeira (factor), que os fornecedores de bens ou serviços (Aderentes) constituem sobre os seus clientes (Devedores). Este vínculo nasce através de um contrato escrito entre o factor e o aderente. O contrato factoring efectiva-se e realiza-se pela cedência de créditos transferidos pelo aderente do factor, no âmbito da venda de bens ou serviços da…

SUAS ESPECIES. Por volta de 1960, o contrato fiduciário surgiu no Brasil. Naquela época existia a fidúcia, que era um estimulo quês as instituições financeiras tinham para oferecer créditos aos consumidores, que através disso consumiria bens de consumo duráveis. Os consumidores que tinham o interesse de possuir esse credito, precisavam de um fiador, essa garantia seria para o caso do inadimplemento. Com o passar do tempo essa garantia de possuir fiadores ou avalista ficou inadequada,…

GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS a) Distinção dos demais documentos representativos de direitos e obrigações. O título de crédito é um título executivo, que é previsto em lei, tem caráter formal e é diferente de contratos e sentenças. A distinção dos títulos de créditos dos demais documentos representativos está em três principais características particulares aos mesmos, que são: a) os títulos de crédito são exclusivamente referentes à relações creditícias; b) a cobrança do título de…

que for pactuado no contrato de arrendamento. Factoring Conceito: É a prestação continua e cumulativa de assessoria mercadológica e creditícia, de seleção de riscos, de gestão de crédito, de acompanhamento de contas a receber e de outros serviços, conjugada com a aquisição de créditos de empresas resultantes de suas vendas mercantis ou de prestação de serviços, realizadas a prazo. Esta definição foi aprovada na Convenção Diplomática de Ottawa - Maio/88 da qual o…