direito empresarial

ATPS DIREITO EMPRESSARIAL Passo 2 (Equipe) a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. b) Conceito do princípio da cartularidade. c) Conceito do princípio da literalidade. d) Conceito do princípio da autonomia e abstração. a) Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. O novo Código Civil Brasileiro e o Direito das Empresas Paulo Melchor* Com a entrada em vigor do Novo Código Civil brasileiro em 11 de janeiro de 2 existir a clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio civis (as chamadas prestadoras de serviços). Para melhor compreensão do assunto necessário uma rápida abordagem do sistema que vigeu por mais de um século em Como se dividiam as atividades? O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o diri das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a so constituída com o objetivo social de prestação de serviços (sociedade civil), tinha o social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as So Anônimas e casos específicos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mer constituída com o objetivo de exercer atividades de indústria e/ou comércio, tinha o social registrado nas Juntas Comerciais dos Estados (inclusive todas as Sociedade raras exceções previstas em lei, na área de serviços). Tratamento semelhante era conferido às…

.............8 *Conceito de Títulos de Crédito conforme o Novo Código Civil Brasileiro..............................9 *Conceito do Principio da Cartularidade....................................................................................9 *Conceito do Principio da Literalidade....................................................................................10 * Conceito do princípio da autonomia e abstração...................................................................10 *O…

PROFESSOR EAD: JULIANA LEITE KILCHNER DESAFIO:O NOVO DIREITO EMPRESARIAL AMERICANA – SÃO PAULO Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO 5 3. RELATÓRIO DOS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7 4. PARTICULARIDADES DE EMPRESA E EMPRESÁRIO 8 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE À CONSTITUIÇÃO 9 FEDERAL DE 1988. 9 Função social empresa 10 6.CONCEITO DE TITULOS DE CREDITO CONFORME O NOVO CODIGO CIVIL BRASILEIRO 11…

3.1 Títulos de Crédito 5 3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 5 3.3 Princípios Cambiários 5 3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 5 3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade 5 3.6 Conceito do Princípio da Literalidade 5 3.7 Conceito do Princípio da Autonomia e Abstração 5 3.8 Impacto dos Princípios do Direito Cambiário na 5 REFERÊNCIAS 6 1.DIREITO EMPRESARIAL 1.1 Direito Comercial O Direito Comercial se caracteriza como o conjunto…

RESUMO A partir do momento em que começou a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de…

3.1 TITULOS DE CRÉDITO De maneira geral denominam-se título de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie . A definição mais corrente para título de crédito , elaborada por Vivante é “documento necessário para o exercício do direito , literal e autônomo , nele mencionado”. 3.2 TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Todos os elementos fundamentais para se configurar o crédito decorrem da noção de…

NORMAS SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITOS PRESENTES NO CÓDIGO CIVIL PODEM SER CONSIDERADAS NORMAS GERAIS PARA QUALQUER TÍTULO DE CRÉDITO? 1. INTRODUÇÃO As normas presentes no código civil de 2002 acerca dos títulos de crédito dispõem sobre a sua teoria geral, definindo algumas regras gerais aplicáveis nos casos de lacuna ou ausência de lei específica, dessa forma não pondo fim ao sistema normativo de leis especiais vigentes. 2. DESENVOLVIMENTO O atual Código…

Este trabalho tem por objetivo demonstrar os conceitos do direito empresarial e tributário, direito comercial, empresa e empresário, função social da empresa, título de crédito e capacidade contributiva. Para analisar essas informações usaremos os conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer dos passos da atividade proposta com base em livros e sites de referência ao tema Direito Empresarial e Tributário. De acordo com pesquisas realizadas veremos seus princípios e aplicações.…

fechar DIREITO CIVIL IV (OBRIGAÇÕES II) Assunção de Dívida Apresentar a assunção de dívida, em suas modalidades expromissão e delegação, como forma de transmissão de obrigações. A assunção de dívida é o mecanismo adotado pelo Código Civil para a transmissão de um débito, isto é, do dever obrigacional de realizar um pagamento, caso em que o terceiro, cessionário, assumirá o papel de devedor por meio de relação jurídica autônoma que, segundo a modalidade de assunção de dívida,…

Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial Vania Cavalcante Araguaína - TO Novembro/2012 Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial. INTRODUÇÃO A importância do conhecimento do…