DIREITO EMPRESARIAL

ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito pecuniário que nele se contém e que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma, independentemente de qualquer outro negócio jurídico subjacente ou subentendido, bastando que preencha os requisitos legais. Os títulos de crédito são de fundamental importância para os negócios, haja vista que promovem e facilitam a circulação de créditos e dos respectivos valores a estes inerentes, além de propiciar segurança circulação de valores. Ressaltamos ainda sobre os títulos crédito que é fundamental o entendimento de que um título de crédito é um documento representativo de um direito de crédito e não propriamente originário deste, mesmo porque a existência de um direito de crédito não implica necessariamente na criação de um título, enquanto que ao contrário, a existência de um título de crédito, exige obrigatoriamente a existência anterior de um direito de crédito a ser representado formalmente pelo respectivo…

entregue para debate, respondam: Por que os títulos de crédito assumem papel fundamental no desenvolvimento econômico do país? Porque com uma maior oferta de títulos de crédito, a taxas mais atrativas, uma maior parcela da população teria acesso a diversos bens que normalmente nem sonham, tais como casa própria, automóveis, eletroeletrônicos, computadores, etc. E isto aceleraria o desenvolvimento econômico do país pelo efeito cascata, demanda aquecida, contratação de pessoal para…

TÍTULOS DE CRÉDITO: QUE FUTURO A INFORMÁTICA LHE RESERVA – A QUESTÃO DA DESMATERIALIZAÇÃO DA CÁRTULA Ana Luisa Ignotti Barrionuevo (UNESP – campus de Franca) Rafaella Heloísa Camargo (UNESP – campus de Franca) Alunas do 3º ano do curso de Direito, período Noturno Resumo: O presente artigo contextualiza históricamente os títulos de crédito, trazendo uma breve explicação sobre estes, bem como os princípios fundantes e primordias para o seu entendimento, colocando em pauta a…

1. INTRODUÇÃO: BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO No estudo da teoria geral dos atos cambiários, muitos doutrinadores preferem tomar por base a letra de câmbio, uma vez que esse título possibilita um melhor exame de todos os aspectos relevantes dos atos de constituição e exigibilidade do crédito cambial, a despeito de no Brasil a letra de câmbio não ser utilizada, uma vez que nosso direito criou um título de crédito mais operacional, qual seja a duplicata mercantil,…

INTRODUÇÃO Título de crédito é documento que representa determinada obrigação e necessário ao exercício do direito literal nele contido e que terá efeito somente se preencher os requisitos legais, contidos no artigo 889. Disso verifica-se que o extravio do documento, bem como o não preenchimento de algum dos requisitos legais, prejudicará sua cobrança. Tais exigências são justificáveis, pois, como se verá seguir, o título desvincula-se da causa que o origino (Autonomia) e, por…

Própria 0 6 2.556.363 50.363.127 Vinculados a Compromissos de Recompra 0 2 7.293.249 29.028.595 Vinculados a Prestação de Garantias 0 6 .976.675 6.061.433 Títulos Objeto de Operações Compromissadas com Livre Movimentação 0 4 6.674 88.986 Vinculados ao Banco Central 0 1 2.983.586 12.591.352 Instrumentos Financeiros Derivativos 0 7 .140.410 6.289.799 Recursos Garantidores das Provisões Técnicas - Cotas de Fundos de PGBL/VGBL 11b 7 9.779.392 69.856.629 Recursos Garantidores das…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 05 2. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 06 3. ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA 09 4. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 11 5. TÍTULOS DE CRÉDITOS E DIREITO CAMBIÁRIO 12 6. PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 16 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 8. BIBLIOGRAFIA 19 1. INTRODUÇÃO Para o desenvolvimento e esclarecimentos de cada etapa utilizamos linguagem mais clara possível, ao mesmo tempo em que consultamos em vários livros e site de confianças tirando dúvidas e…

TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito O comércio sempre foi uma atividade dinâmica ao longo de sua história. Neste escopo, o crédito teve em mira tornar mais rápidas e amplas as transações comerciais entre as pessoas. A economia passou por três períodos bem distintos na história humana: Período da economia natural (escambo); período da economia monetária (surgimento da moeda); e período de economia creditória (permuta de bens e serviços mediante crédito com função e poder de pagamento). Nos…

sucederam, o que levou, afinal, à Conferência Diplomática de Haia, de que resultou um projeto de lei uniforme. Embora os trabalhos fossem adiantados, não se concretizou, tendo a matéria sido retomada, sob os auspícios da Sociedade das nações, após a I Guerra Mundial”. Assim, os títulos de crédito se constituem, ainda, em um meio de circulação de valores no Brasil e no mundo, entretanto sofreram diversas transformações em função da evolução econômica mundial, necessitando se adaptarem,…

ÍNDICE Introdução 1 1- CRÉDITO 2 1.1 Origem e Evolução Histórica 2 1.2- Definição e conceitos básicos 3 1.3- Modalidades de Crédito 3 1.3.1- Em função da origem / natureza ou área de aplicação 4 1.4- Em função da finalidade da operação 6 1.5- Em função do prazo da operação 6 1.6- Modalidades Específicas 7 2- INVESTIMENTO 10 2.1-Tipos de investimento 10 2.2-Instrumento financeiro do mercado monetário 10 2.2.1- Bilhetes de Tesouro 10 2.2.2-…