Títulos de créditos

TÍTULOS DE CRÉDITO

Crédito

O comércio sempre foi uma atividade dinâmica ao longo de sua história. Neste escopo, o crédito teve em mira tornar mais rápidas e amplas as transações comerciais entre as pessoas.
A economia passou por três períodos bem distintos na história humana:
Período da economia natural (escambo); período da economia monetária (surgimento da moeda); e período de economia creditória (permuta de bens e serviços mediante crédito com função e poder de pagamento). Nos dois primeiros períodos, a contraprestação era imediata, enquanto no terceiro o adimplemento é parcelado ou acontece em único ato no futuro.
Waldírio Bulgarelli2 assevera que o crédito consiste na troca de bens presentes por bens futuros, contando com dois elementos: confiança e tempo. Deve existir reciprocidade entre credor e devedor, uma relação em que se crê que se tem fé. Daí vem à origem etimológica da palavra crédito. No mesmo sentido, define João Eunápio Borges que o crédito é uma evolução da troca, que passou a ser feita em um lapso temporal diferenciado, com o cumprimento das obrigações em momento posterior ao do nascimento desta mesma obrigação. Para Carvalho de Mendonça5, este lapso temporal é a expressão da confiança fundamentando o próprio crédito.
A função precípua do crédito é promover a criação de riquezas, injetando dinheiro antecipadamente no mercado. Nesse sentido, J. Petrelli Gastaldi alerta que Para o referido autor, o crédito permite maior aceleramento das trocas e um poder produtivo mais forte, podendo aumentar a produção e diminuir o dinheiro no mercado sem que isso venha a aumentar os preços ou encarecer a moeda.
De acordo com Carvalho de Mendonça, o crédito, em seu aspecto jurídico, “o direito de exigir o que se deve sob qualquer causa, significando dizer, pois, que o crédito representa um direito”.
As transações creditícias não seriam aplicadas em larga escala se não pudessem ser representadas por títulos negociáveis. Na história evolutiva do