direito empresarial

2337 palavras 10 páginas
Sumário
1.DIREITO EMPRESARIAL 3
1.1 Direito Comercial 3
1.2 Direito Empresarial 3
1.3 Empresa 3
1.4 Empresário 3
1.5 Nome da Empresa 3
2. DIREITO EMPRESARIAL 4
2.1 A Função Social da Empresa 4
3. DIREITO CAMBIÁRIO 4
3.1 Títulos de Crédito 5
3.2 Teoria Geral dos Títulos de Crédito 5
3.3 Princípios Cambiários 5
3.4 Conceito de Títulos de Crédito Conforme o Novo Código Civil Brasileiro 5
3.5 Conceito do Pprincípio da Cartularidade 5
3.6 Conceito do Princípio da Literalidade 5
3.7 Conceito do Princípio da Autonomia e Abstração 5
3.8 Impacto dos Princípios do Direito Cambiário na 5
REFERÊNCIAS 6

1.DIREITO EMPRESARIAL
1.1 Direito Comercial
O Direito Comercial se caracteriza como o conjunto de normas destinadas a regular profissionalmente as atividades econômicas e organizar a produção e a circulação de bens, além de certas atividades de prestação de serviços.
1.2 Direito Empresarial O Direito Comercial (também denominado Direito Empresarial) se caracteriza como o conjunto de normas destinadas a regular profissionalmente as atividades econômicas e organizar a produção e a circulação de bens, além de certas atividades de prestação de serviços.
1.3 Empresa
A Teoria da Empresa, surgida na Itália e normatizada pelo Código Civil italiano de 1942, tem como fundamento a atividade econômica e a sua organização. Assim, conceitua-se empresa como toda atividade econômica, exercida de forma organizada, que visa a produção ou a circulação de bens ou de serviços, em um claro alargamento do conceito de comércio, na medida em que a Teoria da Empresa abrange também parte da atividade de prestação de serviços, até então restrita ao âmbito do direito civil.
1.4 Empresário O código Civil introduz no direito pátrio o conceito legal da empresário, previsto no Livro II de sua Parte Especial, intitulado “ Do Direito de Empresa”. Com a entrada em vigor do Código Civil em 2002, revogou-se a primeira parte do Código Comercial (arts. 1.º a 456), que

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