Direitos e deveres do cidadão brasileiro em relação ao meio ambiente

Direitos e Deveres do cidadão brasileiro em relação ao meio ambiente

Direitos:
Todo cidadão tem o direito de...
- Ter um ambiente saudável e respirar ar puro;
- Ter as condições propícias para uma boa alimentação;
- Ter as condições favoráveis para poder consumir água própria para consumo;
- Ter condições suficientes para o seu bem-estar;
- Ter um ambiente ecologicamente equilibrado;
- Ter áreas especialmente protegidas;
- Ter um ambiente adequado à sua saúde;
- Estar informado sobre a situação do meio ambiente;
- Jogar o lixo no lixo;

Deveres:
Todo cidadão tem o dever de...
- Não desperdiçar água;
- Reciclar os materiais recicláveis;
- Proteger os “habitats” naturais;
- Evitar usar eletrodomésticos ou sprays que libertem gases tais como os C.F. C (clorofluorcarbono);
- Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos;
- Ter o gosto de proteger a Natureza;
- Respeitar e cumprir as leis existentes;
- Proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza;
- Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;
- Assegurar que política fiscal garanta o desenvolvimento com a proteção do ambiente;
- Recuperar o meio ambiente degradado para os que explorarem recursos minerais;
- Os que tiverem condutas consideradas lesivas ao meio ambiente sofrerão punições e serão obrigados a recuperar os danos causados;

Conclusão: A verdade é que esses direitos e deveres não contempla apenas uma obrigação de defender o meio ambiente contra agressões externas, é mais do que isso. Consagra um verdadeiro dever de proteger e de não destruir os bens ambientais, ou seja, todos nós estamos obrigados a respeitar o meio ambiente e de defender.