Títulos de crédito atípicos

TÍTULOS DE CRÉDITO ATÍPICOS SUMÁRIO 1. Resenha crítica do capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito”............................................................................................................... 4 2. Títulos Atípicos............................................................................................... 9 3.1. Diferenciação entre títulos típicos e atípicos.................................... 9 3.2. Contextualização com o Código Civil de 2002................................ 10 3.3. Disposições gerais.......................................................................... 11 Referências bibliográficas ................................................................................ 14 1. RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO II DO LIVRO “TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO”. O capítulo II do livro “Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito” versa sobre os princípios enformadores dos títulos de crédito, conforme sugere a sua própria intitulação. Inicialmente, o texto aborda as divergências doutrinárias quanto à utilização dos termos cartularidade, literalidade e autonomia. Parte da doutrina faz uso indistinto dessa terminologia, tratando tais termos como princípios, características, elementos e requisitos essenciais, atributos, predicados ou dogmas dos títulos de crédito. Por outro lado, busca-se definir a real classificação destes termos. Em meio a tais divergências, ganha destaque a abordagem temática…

1 Sistemas Agroflorestais: Conceitos e Aplicações1 Vera Lex Engel2 1. Introdução Na época do Brasil Colônia instalou-se no país uma sociedade agrícola de caráter predatório, que enxergava as florestas outrora exuberantes como uma barreira natural para a ocupação territorial e expansão das fronteiras. Desde então, os ciclos econômicos que construíram a história, do pau-brasil, da cana-de-açúcar, do café, da mineração e da pecuária, foram todos baseados na destruição da cobertura…

TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS OU ATÍPICOS Títulos de Crédito Comercial - Conhecimento de depósito e warrant (Decreto 1.102/1903) - Cédula de crédito comercial e nota de crédito comercial (Lei 6.840/80) Obs.: Financiamento para finalidade comercial Títulos de Crédito Industrial - Cédula de crédito industrial e nota de crédito industrial (Decreto-Lei 413/69) Obs.: Financiamento para finalidade industrial Títulos de Crédito à Exportação Cédula de crédito à…

IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circulação de riqueza materializada na cártula, com fundamento no crédito. O crédito, por seu turno, pode ser definido como a junção da confiança (moral e jurídica) com o prazo conferido para cumprimento da obrigação descrita no referido instrumento ou cártula. 2. CONCEITO CLÁSSICO DE TÍTULO DE CRÉDITO Segundo o conceito clássico do italiano Cesare Vivante, “título de crédito é o documento…

Os títulos de crédito atípicos são providos de executoriedade? Justifique fundamentando em aresto jurisprudencial ou lição doutrinária. O atual Código Civil de 2002 disciplina os Títulos de Crédito em seu Livro I, Título VIII, Capítulos I a IV. Alcançando os artigos 887 a 926, repartidos em quatro capítulos, que são: “Disposições Gerais — Art. 887-903”; “Do título ao portador — Art. 904-909”; “Do título à ordem — Art. 910-920” E finalmente “Do título nominativo — Art. 921-926”. No…

O BOLETO BANCÁRIO COMO TÍTULO DE CRÉDITO. ¹ Sumário: Introdução; 1 Títulos de Créditos; 1.1 Origem; 1.2 Conceitos; 1.3 Fundamentos e Atributos; 2 O Boleto Bancário; 2.1 Conceito; 2.2 Emissão; 3 Título de Crédito e o Boleto Bancário; Conclusões. RESUMO O presente artigo trabalha a temática da possibilidade do boleto bancário ser usado como título de crédito, assim analisa as características dos títulos referidos e a legislação a respeito para assim definir se pode ser usado ou não…

Ciências Contábeis TRABALHO DE DIREITO COMERCIAL TÍTULOS DE CRÉDITO Introdução O presente trabalho tem por objetivo destacar conceitos, características, previsão legal e exemplos dos principais títulos de crédito. Conceitos: Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circulação de riqueza materializada na cártula, com fundamento no crédito. O…

TÍTULOS DE CRÉDITO EM ESPÉCIES VILHENA – RO REGES – FACULDADE AVEC DE VILHENA Jayne Balestin, Janine Côrrea, Gabriella Leal, Sheila Jamaithe Potenza Gomes, Priscila Perini Dos Santos. 8º Período de Direito Curso: Direito Comercial Profª.: Alle Sandra Adorno. Tema: TÍTULOS DE CRÉDITOS EM ESPÉCIES Vilhena – RO. 07 de novembro de 2014. INTRODUÇÃO É incontestável que os títulos de creditos fazem parte do cotidiano dos brasileiros. Contudo, atualmente, não se faz uso…

1. O QUE É TÍTULO IMPRÓPRIO? Há documentos que seguem grande parte do regime disciplinador dos títulos de crédito, mas não representam pura relação de crédito, mas outra operação qualquer. São os chamados títulos impróprios ou atípicos Os referidos títulos impróprios ou atípicos também são chamados pela doutrina de meros documentos comprobatórios ou títulos apenas legitimatórios (ex.: ações de uma sociedade anônima, bilhetes de passagem, ingressos para espetáculos etc) – os quais não…

TRABALHO DE DIREITO CAMBIÁRIO Lei 5.474/68 – Duplicatas. 1. Introdução A Duplicata também chamada de Duplicata de Fatura ou Contas Assinadas é um titulo causal à ordem, correspondente a uma compra e venda mercantil ou a uma prestação de serviços, aceito pelo sacado, sendo as partes domiciliadas no Brasil. A duplicata é um titulo circulante. A emissão da duplicata, de acordo com a lei não é obrigatória, bastando à fatura para documentar a compra e venda mercantil. Apesar de ser…