Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

23 Tema 5- As Instituições sociais e o Direito. Família, Igreja, Estado e Conformação do Direito..........................................30 Tema 6- Direito e Sociedade um olha sociológico................36 Tema 7- Compreendendo o Pluralismo Jurídico e as fontes não-estatais de produção do Direito......................................42 Tema 8- Sociologia Jurídica e Constituição sob o prisma sociológico...............................................................................47 2

pessoa humana. E o Holocausto é uma lição que não pode ser esquecida para não ser repetida[1]. Algumas imagens chocantes do Holocausto, o extermínio em massa de judeus. Confisco de bens, esterilização, tortura, experimentos médicos com seres humanos, pena de morte, deportação, banimento: tudo isso era praticado de forma regular pelos membros do Terceiro Reich, sob o comando de Hitler, como se fosse algo perfeitamente normal. Essa prática mecanicista de atos de crueldade sem qualquer…

problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o…

Identidade Coletiva. A hermenêutica jurídica clássica de Savigny, baseada na interpretação gramatical, lógica, histórica e sistemática, acrescida da interpretação teológica, constitui um verdadeiro dogma jurídico na aplicação do Direito. Entretanto, tendo em vista a concepção pluriétnica e multiculturalista do Estado Brasileiro, faz-se necessária uma crítica a este modelo de pensamento que possibilite a busca por uma nova razão jurídica capaz de estabelecer, entre a norma e o fato,…

Síntese comentada da “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Bobbio) 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculação de Bobbio ao positivismo significa, em síntese, que ele defende: 1) uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de…

mais tarde, 1739, tendo seu nome alterado para Vila Boa de Goiás em Homenagem aos seus primitivos habitantes, os índios Goyanases, e mais recentemente sendo chamada de Cidade de Goiás, ela‚ uma típica cidade colonial, muito semelhante às cidades históricas mineiras, construída no auge do ciclo do ouro, no século XVIII. Hoje, esta cidade, situada a 144 quilômetros de Goiania, e que um dia já foi também capital da Província, conserva seu casario, suas igrejas, museus e dois monumentos que…

consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substanciamente justo. O Direito natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É construído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável”. POSITIVISMO JURÍDICO: Monopolização da produção jurídica…

0800-265340 Rua Sete de Setembro, 1 1 1, 16" andar e-mail: info@elsevier.com.br site: www.campus.corn.br - Centro - Rio de Janeiro dível marca do seu modo de pensar e expor: o rigor analítico, a inexcedível clareza; a capacidade de contextualização histórica, o sábio uso da "lição dos clássicos"; o discernimento do relevante. Tem, ademais, uma característica própria que o singulariza no conjunto de sua obra. É o livro da convergência dos temas recorrentes de Bobbio nos diversos…

INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL: MORALISMO JURÍDICO E LEGALISMO AUTOR: JOSÉ AUGUSTO DELGADO 01 – CONCEITO DE MORALISMO JURÍDICO O moralismo jurídico tem sido adotado, na interpretação do Direito Constitucional Contemporâneo, como forma de aplicar a norma positivada a determinadas situações concretas, em prejuízo do legalismo. Em face dessa opção adotada pelo intérprete e aplicador do direito legislado, necessário se torna que se investigue a sua conceituação e…

Importância da Filosofia do Direito A filosofia é muito importante para o profissional do direito, pois no direito, possui a finalidade de reunir idéias sobre as realidades jurídicas, manifestando diferentes pensamentos sobre diversos assuntos. O homem detém o livre-arbítrio, mas a filosofia impõe-se na sua consciência, fazendo-o refletir para o bem do livre julgamento. Os valores sociais, a Moral, a Ética, a Religião, tudo se reúne de forma a possibilitar ao profissional do direito…