Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

e fundamentos do direito de punir nos crimes econômicos: breves reflexões históricas e uma perspectiva punitiva para a sociedade contemporânea Rogério Maia Garcia∗ “Quem procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra”. (Tobias Barreto, Fundamentos do direito de punir) Sumário: I - Introdução; II - Considerações sobre a evolução histórica da pena criminal; III - As teorias legitimadoras do direito de punir;…

talião (lex talionis), antiga pena proveniente do chamado direito vindicativo, que constituía em infligir ao condenado mal completamente idêntico ao praticado, colaborou com todas as primitivas ordenações jurídicas através do princípio: “olho por olho, dente por dente, braço por braço, vida por vida. “. Ao contrário do que se possa hoje imaginar, representou um grande avanço jurídico na medida em que estabelecia, pela primeira vez, a proporcionalidade entre o delito e a pena. Tal…

talião (lex talionis), antiga pena proveniente do chamado direito vindicativo, que constituía em infligir ao condenado mal completamente idênti­co ao praticado, colaborou com todas as primitivas ordenações jurídicas atra­vés do princípio: “olho por olho, dente por dente, braço por braço, vida por vida. “. Ao contrário do que se possa hoje imaginar, representou um gran­de avanço jurídico na medida em que estabelecia, pela primeira vez, a proporcionalidade entre o delito e a pena. Tal…

programas televisivos, é a violência criminal – assim entendida aquela decorrente de condutas que merecem reprovação por parte da legislação penal. Dentre essas condutas criminosas, alcançam especial destaque aquelas que atentam contra os ditos "bens jurídicos fundamentais": a vida, a integridade física, a liberdade em todas suas formas e, claro, o patrimônio. [01] Ainda que se acuse a imprensa de abordar o tema "violência" sob uma ótica sensacionalista (o que não é uma…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PARANÁ DIREITO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CURITIBA 2014 1 LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____.…

2.CONSIDERAÇÕES SOBRE PENA, CRIMES E POLÍTICA CRIMINAL. Neste capitulo será exposto uma breve consideração sobre o conceito de pena, crime e a política criminal usada no Brasil. Hoje me dia existe uma proteção do bem jurídico diversa da existente antes para o direito penal, a sua natureza é diversa, ou seja, em casa época histórica a sociedade é quem decide a respeito da relevância ou não de certos bens jurídicos que serão tutelados pelo Estado.…

GERAL DO ESTADO; OBJETO DA TEORIA DO ESTADO; MÉTODO; NOÇÃO DE ESTADO 1.3 - Política e Direito Constitucional. 2- Evolução Histórica e Clássica do Pensamento político. 2.1 - Evolução do pensamento político – RESUMO ESQUEMÁTICO; SOFISTAS; PLATÃO; ARISTÓTELES; IDADE MÉDIA; MAQUIAVEL; THOMAS HOBBES; MONTESQUIEU; JEAN-JACQUES ROUSSEAU; KARL MARX. 3- Pensamento Político Contemporâneo. 1- O Conceito de Política: A política é uma atividade orientada ideologicamente…

ao tema uma importância secundária. Conhecer a historicidade de todos os ramos do Direito, sem dúvida, é importante. Mas conhecer com clareza e objetividade. É essa a nossa pretensão frente ao presente trabalho. PARTE PRIMEIRA Evolução Histórica do Direito Penal O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O…

interpretações diferenciadas. Com a edição da Lei nº 9.605/98, conhecida como a lei dos crimes ambientais, a questão em tese teria sido regulamentada. Contudo, persiste a resistência dogmática, principalmente quanto à capacidade de ação, de culpabilidade e de pena, repelindo a admissão de tal instituto no combate da criminalidade ecológica. Outrossim, entende-se que pessoa natural, o real infrator por detrás da jurídica, beneficia-se dessa situação, esquivando-se facilmente de suas…

criticas ąuanto aos marcos cientificos da criminologia 103 2.5 Notas conclusivas 127 PARTE SEGUNDA AS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME 7. Teoria da subcultura delinąuente 27 241 7.1 Notas introdutórias 241 7.2 Noticia histórica 246 7.3 Definięao e modalidades 249 7.4 Notas conclusivas 267 3. Criminologia do consenso e do conflito 133 4. Escola de Chicago 139 8.1 Notas introdutórias 271 4. l Antecedentes históricos 139…