Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código…

TEORIA E QUESTÕES V ítor C ruz Vou ter que estudar DIREITO CONSTITUCIONAL! E agora? M ANUAL PARA OS PRIMEIROS PASSOS C oo rdenação Vicente Paulo Marcelo Alexandrino *** n0,1 r O* A E T R I METODO Vicente Marcelo SÃO PAULO © EDITORA MÉTODO Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacionai Rua Dona Brígida, 701, ViSa Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: (11) 5080-0770 / {21} 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site:…

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filho michael lucio alves barbosa Nayriston Mendes de Souza O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, DA ÉTICA E DA RELIGIÃO. ITUIUTABA 2011. ANA PAULA ALVES fernanda DE castro GOMES maurício martins lorena filho michael lucio alves barbosa Nayriston Mendes de Souza O ABORTO ANENCEFÁLICO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL, DA ÉTICA E DA RELIGIÃO. Trabalho referente à disciplina de Ética Forense,…

obra e/ou do serviço públicos, a economicidade e a eficiência. 3.3 A interpretação conforme sem redução de texto do artigo 35 do Decreto-lei n. 3.365/41. 3.4 A desapropriação indireta como realização da teoria do fato consumado. 3.5 Análise crítica do instituto da desapropriação indireta no ordenamento jurídico brasileiro. 36 40 41 CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS. [pic] INTRODUÇÃO O presente estudo tem a pretensão de realizar uma análise doutrinária do instituto jurídico da…

certo, mas duas são as teorias sobre o surgimento da família tal qual a conhecemos hoje, quais sejam: a matriarcal e a patriarcal. De acordo com a primeira teoria, a família seria fruto de um estágio inicial de promiscuidade sexual, em que todas as mulheres e homens pertenciam uns aos outros. Por outro lado, a teoria patriarcal, acredita que o pai sempre foi a figura central e organizadora da família. Para os pensadores adeptos da teoria matriarcal, os homens,

Tema: Ética do início da vida. Engenharia genética. Reprodução humana assistida. Clonagem. 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. O CONCEPTO HUMANO: TEORIAS ACERCA DO INÍCIO VITAL Teoria concepcionista Teorias genético-desenvolvimentistas Possíveis implicações das diversas teorias no âmbito das da experimentação científica em seres humanos 3. DIREITO À VIDA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE 4. PRINCÍPIOS ÉTICO-JURÍDICOS DA EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA EM SERES HUMANOS 5. A ENGENHARIA GENÉTICA 6. A…

atribuições e competências na prática forense acabam por fugir da norma legal. Este artigo tem por escopo central o controle (não) administrativo exercido pelo Conselho Nacional de Justiça frente ao Poder Judiciário. Para melhor entendimento do tema, em síntese, abordar-se o surgimento do Conselho Nacional de Justiça, seus princípios norteadores e, ainda, seu surgimento em uma dimensão restrita ao nosso país. Em continuidade, estuda-se a estrutura organizacional do Conselho Nacional de…

praticado. Corpo de delito, elemento material da infração, prova do crime”. Entretanto, Hart (2005, p.163) afirma que: “o conceito de delito definido simplesmente como comportamento socialmente indesejável é um conceito moral ou político, em síntese, metajurídico, mas não jurídico. [...] Uma definição jurídica de delito deve basear-se inteiramente na norma jurídica”. Geralmente, o delito é a conduta de um sujeito contra quem será deferida uma penalidade, como decorrência de seu…

por sua Teoria da Relatividade, que marcou profundamente a ciência moderna. Recebeu o Prêmio Nobel em 1921 (KOOGAN; HOUAISS, 1999). Se você quiser mais informações sobre a famosa Teoria da Relatividade e o impacto que ela gerou no início do século XX em todas as áreas do conhecimento, acesse os sites http://pt.wikipedia.org/wiki/Teoria_Geral_ da_Relatividade e http://www.ufsm.br/mastr/energia1.htm. A pesquisa científica supõe, no sentido mais amplo, uma convergência de…