Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

Aos possíveis opositores da viabilidade do “método caso” no Brasil – País de Direito ligado ao ramo romano-germânico (civil law), cuja fonte principal é a lei Revista Brasileira de Direito Constitucional, N. 2, jul./dez. – 2003 (Jurisprudência Comentada) A PRIMEIRA DECISÃO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: MARBURY vs. MADISON (1803) positivada, em contraposição (diz-nos mais uma vez o esquematismo dos manuais) ao ramo anglo-saxão (common law), baseado sobretudo nos costumes…

quanto à ausência de sua responsabilidade em caso de inadimplência das obrigações sociais do trabalho nos contratos de terceirização de serviços através da Lei de Licitações, em face das demais normas, princípios e da necessidade de equilíbrio do ordenamento jurídico, conforme, inclusive, ressalvado na sessão plenária do STF pelo Min. Cézar Peluso1, o que será objeto deste pretenso estudo. Ora, se a função do direito é o equilíbrio, a razão de ser do direito também é o equilíbrio,…

Métodos e Técnicas Didáticas Individuais: Leitura Dirigida - É o acompanhamento pelo grupo da leitura de um texto. O professor fornece, previamente, ao grupo uma ideia do assunto a ser lido. A leitura é feita individualmente pelos participantes, e comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da…

na interação, mas incorporados na forma de normas e regras objetivas, cristalizadas na sociedade como concepções legitimadas sobre a maneira mais eficaz de funcionamento das organizações. Scapens (1994) afirma que o conjunto de idéias contidas na teoria institucional – OIE – estrutura um arcabouço intelectual mais adequado para o entendimento dos sistemas de Contabilidade Gerencial do que a estrutura conceitual do modelo neoclássico. Segundo esse autor, a abordagem institucional não…

Contabilidade Avançada e Pronunciamentos Contábeis para o ICMS/SP Teoria e exercícios comentados Profs. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E MODELO DE QUESTÕES COMENTADAS DURANTE O CURSO. SUMÁRIO SEJA BEM-VINDO ............................................................................................................ 2 CURSO, EDITAL E PROVA .......................................................................

Administração Orçamentária, Financeira e Orçamento Público Analista Administrativo – Ministério da Integração Nacional Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes – Aula 00 AULA 0 - Orçamento Público: Princípios SAIU O EDITAL PARA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! SUMÁRIO Apresentação do curso Princípio da Universalidade Princípio da Anualidade Princípio da Unidade Princípio do Orçamento Bruto Princípio da Exclusividade Princípio da…

Noções de Gestão Pública p/ TRT/GO Todos os Cargos Teoria e Questões Comentadas da FCC Profs. Sérgio Mendes e Rodrigo Rennó – Aula 01 AULA 1 - Orçamento Público: Princípios SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do tema 1 Princípio da Universalidade 3 Princípio da Anualidade 4 Princípio da Unidade 6 Princípio do Orçamento Bruto 8 Princípio da Exclusividade 8 Princípio da Quantificação dos Créditos Orçamentários 12 Princípio da Especificação…

Universidade Paulista - UNIP. É membro da Academia Paulista de Magistrados - APAMAGIS e da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB. Autor da "Coleção Direito Civil", em oito volumes, pela Editora Atlas. Autor dos livros: "Lei do Inquilinato Comentada" e “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas” pela Editora Atlas. Autor do livro “Comentários ao Código Civil Brasileiro”, v. XVI (2003), pela Editora Forense. Organizador do Novo Código Civil, pela Editora Atlas. Autor do…

exercício de todos os direitos da cidadania do Público GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), demonstrando a possibilidade de ser realizada adoção por casal homossexual, sob a perspectiva de que não há proibição legal em nosso ordenamento jurídico. Buscamos inicialmente, para contextualização do tema, apresentar os princípios constitucionais. Na seqüência, passamos a analisar a possibilidade da adoção de crianças, ser realizada por casal homossexual. Posteriormente…

proximidade e a interface que estabeleciam em relação às teorias jurídicas e sociológicas vigentes no momento da produção de suas obras. Em um segundo momento, far-se-á uma análise mais aprofundada do pensamento de Weber sobre as relações travadas entre Sociologia e Ciência do Direito, argumentação que é complementada em um terceiro bloco, em que se visa demonstrar como tais concepções são tratadas por Kelsen.Por fim, buscar-se-á estabelecer uma síntese de tais idéias, no intuito de…