Suspensão Ativa Principios De Funcionamento

o conceito, o conteúdo e o papel do lançamento tributário; * conhecer os princípios que regem o lançamento; * identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; * ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. | Estrutura de conteúdo | 1 Crédito tributário1.1 Conceito;1.2 Natureza jurídica e teorias sobre;1.3 O lançamento tributário;1.3.1 Princípios;1.3.2 Modalidades. | Recursos físicos | Projeção de slides…

APARECIDA DE GOIÂNIA 2011 INTRODUÇÃO A intercambialidade entre dois produtos farmacêuticos com o mesmo princípio ativo é garantida através da equivalência terapêutica (mesmo efeito terapêutico), a qual pode ser demonstrada por meio de comparação farmacocinética, após a administração de ambos, este procedimento é adotado em substituição aos ensaios clínicos, fundamentado no princípio que perfis semelhantes de concentração plasmática do fármaco versus tempo fornecerão resultados…

nos órgãos governamentais, abrangendo as inelegibilidades, bem como a perda e a suspensão dos direitos políticos. 1.5.4 Abrangência dos direitos políticos a) direito de sufrágio; b) alistabilidade (direito de votar); c) iniciativa popular de lei; d) elegibilidade (direito de candidatar-se, de ser votado); e) intentar ação popular; f) organizar e participar de partidos políticos; g) hipóteses de perda e de suspensão dos direitos políticos; h) inelegibilidades (limitações ao…

Ambiental Turma: Engenharia de Produção Professor: Gilberto Caldeira Bandeira de Melo Assistente: Alberto Rabelo Correa Aula: Tratamento de efluentes líquidos |Nível |Poluentes removidos |Princípio |Equipamentos / processos |Eficiência |Aplicação | | | | …

no Código Civil. A função social da propriedade está inserida no artigo 5º, XXII e XXIII, da Constituição Federal de 1988, no qual “é garantido o direito de propriedade, a propriedade atenderá sua função social”, e, ainda, no art. 170, que menciona os princípios gerais da atividade econômica. O artigo 182, § 2º, dispõe sobre a propriedade urbana e o artigo 186 sobre a função social da propriedade rural, também da CF. O Código Civil,em seu art. 2.035, parágrafo único, dipõe ainda que…

smartphones, entre outros equipamentos, os sensores de proximidade são dispositivos que identificam a presença e a distância de um objeto nos arredores sem a necessidade de contato direto e acionam um circuito elétrico que ativa um mecanismo. Funcionalidade O modo de funcionamento de um sensor desse tipo depende do seu propósito e do material que deve ser detectado. Estes sensores são totalmente vedados, com invólucros robustos, não possuem partes móveis, o que aumenta em muito sua vida…

Estado.  República é Forma de governo.  Compete ao Presidente da República nomear o chefe- geral do DPU.  O preâmbulo da CF não possui valor normativo.  Improbidade Administrativa é caso de suspensão dos direitos políticos.  O mandato pode ser impugnado pela Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias a contar da DIPLOMAÇÃO.  O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I - o…

Tipos de arcos 2.4.2 Materiais e seções 2.4.3 Principio de funcionamento 2.4.4 Como resolver um arco 2.4.5 Vínculos 2.4.7 Estabilização do arco 2.4.7.1 Estabilização do arco contra flambagem 2.4.7.2 Estabilização do arco contra empuxos horizontais 2.4.8 Aplicações e limites de utilização 2.5 Semelhanças e diferenças entre arcos e cabos 2.6 Lista de questões 2.6.1 Cabos 2.6.2 Arcos 3. Conclusão . INTRODUÇÃO Os sistemas estruturais de forma-ativa (arco e cabo) são estruturas…

a corrupção ativa (Publicado na Revista Jurídica nº 321, p. 83) Cezar Roberto Bitencourt Doutor em Direito Penal Diretor-Geral do Cesupa Procurador de Justiça Aposentado Advogado Criminalista Sumário: 1 - Bem jurídico tutelado; 2 - Sujeitos do crime; 3 - Tipo objetivo: adequação típica; 4 - Tipo subjetivo: adequação típica; 5 - Consumação e tentativa; 6 - Classificação doutrinária; 7 - Bilateralidade: mera possibilidade; 8 - Questões especiais; 9 - Pena e ação penal. "Corrupção ativa …

Direito Constitucional II 1º. BIMESTRE 22/02/2013 Artigo 5º. Da Constituição Federal de 1988 Princípio do Juiz Natural Art. 5° XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção. Art. 5º. LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; Questões: A) Justiça Especial B) Tribunal de Ética C) Tribunal Constitucional Tribunal de exceção: Tribunal formado para julgar um caso em especial e haverá um juiz competente para julgar o caso. Depois da 2ª guerra