hERMENEUTICA

da demanda executiva . Art. 586 . Líquido – objeto devido – quantum debeatur - adequação . Certo – existência – definição dos elementos da obrigação . Exigível – vencimento – interesse/necessidade . Nulla executio sine titulo 1.7.1 Títulos Executivos Judiciais – Art. 475-N - Sentença condenatória – Art. 475-J - Sentença penal condenatória transitada em julgado – Art. 91, I CP . Título para liquidação de sentença – quantum debeatur - Sentença homologatória de transação ou conciliação – concessões recíprocas - Sentença estrangeira homologada pelo STJ (Sentença de homologação de decisão estrangeira) . rompimento da competência funcional do juízo cognitivo . Justiça Federal – 1ª instância – domicílio do devedor - Formal e Certidão de Partilha 1.7.2 Títulos Executivos Extrajudiciais – Art. 585 - Títulos cambiais e cambiariformes (nota promissória, duplicata, letra de câmbio, debênture, cheque) . Perda da eficácia executiva x prescrição - Reconhecimento de obrigação por instrumento público e particular – escritura pública ou contratos particulares - Transação extrajudicial – MP, DP ou advogados - Hipoteca, penhor, anticrese, caução – contratos de caução - Seguro de vida . Obs.: seguro de coisa: ação de conhecimento pelo procedimento sumário - Foro e Laudêmio - Enfiteuta paga ao titular da nua propriedade (senhorio) - Aluguel e acessórios . Ação de despejo x execução . condomínio - Custas judiciais - Dívida ativa da Fazenda Pública 1.8…

SUMARIO: 1. RESUMO......................................................................................03 2. INTRODUÇÂO..............................................................................04 3. DESENVOLVIMENTO..................................................................06 4. CONCLUSÂO................................................................................08 5.…

Penhora, suas modalidades e características Sumario 1- Processo de execução 1.1 - Títulos executivos 1.1.1 - Título executivo judicial 1.1.2 - Título executivo extrajudicial 1.2 - Execução das obrigações de fazer e de não fazer 1.3 - Execução de entrega de coisa certa e incerta 1.4 - Execução por quantia certa contra devedor solvente e insolvente 2- Penhora 2.1 - O Depósito e a efetivação da penhora 2.2 - Bens penhoráveis 2.3 - Modalidades, ordem preferencial…

emprego de meios sub-rogatórios, utilizam medidas indiretas de coerção para compelir a realização da prestação devida pessoalmente, como na prisão civil, fechamento do estabelecimento; outras vezes, mesmo podendo adotar os meios sub-rogatórios, é necessário um procedimento mais complexo, entre a sentença e a realização forçada da prestação a realizar; finalmente tem a hipótese de maior complexidade processual, em que depois da sentença condenatória, o credor tem de recorrer a um novo…

Ordinário Civil – Apelação – ROC ------------------------------------------------- Recursos Especial e Extraordinário não pode falar em prova – não podem pedir justiça. - Cumprimento de Sentença(coisa q não é $) = art 461(obrigação de fazer ou não fazer) e 461-A, CPC – fazer ou deixar de fazer algo, multa pecuniária diária = “astrentes” - Execução de sentença( $, quantia certa) = art 475- J a R do CPC. Art 475, R – Remete o operador do direito aos art 655 e seguintes( penhora,…

condenatória recorrível, e pela pena concretizada, desde que a sentença fique irrecorrida para a acusação. * Prescrição intercorrente, é posterior à sentença condenatória recorrível, sendo determinada pela pena concretizada. -Da Jurisdição e da Competência (arts. 69 a 91) A Jurisdição é a atividade do Juiz, enquanto a Ação é a atividade da parte. “Canuto Mendes de Almeida”. -Elementos da Jurisdição: -NOTIO (Conhecimento) -VOCATIO (Chamamento) -COERCIO (Coerção) -JUDITIO…

tutela condenatória e a tutela executiva em apenas um processo. REGRAS DE REGÊNCIA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Título executivo - Carnelutti: Certeza – existência. Exigibilidade – atualidade. Liquidez – quantidade. título executivo judicial (a sentença) Certeza: é o “an debeatur”. Deve haver uma condenação de alguém a algo. Liquidez: valor Exigível: transito em julgado ou autorização legal – execução provisoria Nos títulos executivos extrajudiciais: Certeza: lei.…

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil IV Acadêmicos Ana Paula Devesa Mendes R.A. 6661438655 Diego Andrade Lima R.A. 6256285151 Elaine Aparecida de Oliveira R.A. 6820469603 Leonardo Lincoln Caetano de Lima R.A. 2972585132 …

DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPATÓRIA1 LUIZ GUILHERME MARINONI Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná - Brasil Pós-Doutorado na Università degli Studi di Milano. Visiting Scholar na Columbia University. SUMÁRIO: 1. A evolução da tutela sumária satisfativa no direito brasileiro; 2. A consagração da tutela sumária satisfativa na reforma do Código de Processo Civil; 3. Tutela sumária satisfativa e tutela cautelar (diferença básica); 4.…

COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR Uberaba 2009 COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR UBERABA 2009 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR..............................................................05 2.1 FATORES CULTURAIS.......................................................................................05 1.…