Sumario Executio

documentos que devem ser conservados sob segredo. § 2. Destruam-se todos os anos os documentos de causas criminais em matéria de costumes, cujos réus tiverem morrido ou que tenham terminado com sentença condenatória há dez anos, conservando-se um breve sumário do facto com o texto da sentença definitiva. Cân. 490 — § 1. Somente o Bispo tenha a chave do arquivo secreto. § 2. Vagando a sé, não seja aberto o arquivo ou o armário secreto, a não ser, em caso de necessidade, pelo…

federal: sua ideia matriz e âmbito de aplicação. In: NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de (Org.). Processo administrativo. Temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2010, p. 185-201. xi Sumário Nota à 25º edição, xxiii Nota à 24º edição, xxv Nota à 23º edição, xxvii Nota à 22º edição, xxix Nota à 21a edição, xxxiii Nota à 20ª edição, xxxv Nota introdutória, xxxvii 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO,…

mesma sempre, tanto no Velho como no Novo Testamento: “Eu serei o teu Deus”. Esta é a expressão do conteúdo essencial da aliança com Abraão, Gn 17.7, da aliança davídica, 2 Sm 7.14, e da nova aliança, Jr 31.33; Hb 8.10. Esta promessa é de fato um sumário totalmente abrangente, e contém uma garantia das mais perfeitas bênçãos pactuais. Do fato de que Deus é chamado Deus de Abraão, Isaque e Jacó, Cristo infere que esses patriarcas têm posse da vida eterna, Mt 22.32. b. A Bíblia…

mesma sempre, tanto no Velho como no Novo Testamento: “Eu serei o teu Deus”. Esta é a expressão do conteúdo essencial da aliança com Abraão, Gn 17.7, da aliança davídica, 2 Sm 7.14, e da nova aliança, Jr 31.33; Hb 8.10. Esta promessa é de fato um sumário totalmente abrangente, e contém uma garantia das mais perfeitas bênçãos pactuais. Do fato de que Deus é chamado Deus de Abraão, Isaque e Jacó, Cristo infere que esses patriarcas têm posse da vida eterna, Mt 22.32. b. A Bíblia ensina que…

mesma sempre, tanto no Velho como no Novo Testamento: “Eu serei o teu Deus”. Esta é a expressão do conteúdo essencial da aliança com Abraão, Gn 17.7, da aliança davídica, 2 Sm 7.14, e da nova aliança, Jr 31.33; Hb 8.10. Esta promessa é de fato um sumário totalmente abrangente, e contém uma garantia das mais perfeitas bênçãos pactuais. Do fato de que Deus é chamado Deus de Abraão, Isaque e Jacó, Cristo infere que esses patriarcas têm posse da vida eterna, Mt 22.32. b. A Bíblia ensina que…