Sumario Executio

publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 103.669.009.001 238743 SUMÁRIO Apresentação da 7a edição Apresentação da 4a edição Apresentação da 1a edição Introdução 1. Teoria Geral do Processo 2. Uma visão política do processo Capítulo I - Noções Gerais 3. O direito e a realização de valores …

DIREITO ADMINISTRATIVO Maria Sylvia Zanella di Pietro Sumário Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica…

Secretaria da Receita Federal do Brasil SRP Secretaria da Receita Previdenciária STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça STN Secretaria do Tesouro Nacional TJ Tribunal de Justiça da Bahia TST Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 O MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO 2.1 O SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 2.2 FUNDAMENTOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2.3 REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.3.1Regime Geral de Previdência Social…

ser feita em prestações mensais, trimestrais, ou semestrais, ou, ainda, se preciso for, de semana em semana. Conforme as circunstâncias, a pensão consiste, segundo a determinação do juiz, em espécies, como em frutos (Manuel Almeida e Sousa, Ações Sumários, II, 214), ou se faz por meio de adjudicação dos rendi­mentos de prédio, se mais convém ao alimentando ou assim o decide o juiz, e se tais rendimentos bastam. Se outros meios parecem ao juiz mais seguros e convenientes, compete a ele…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da administração, 41

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

Sumario Nota introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e…

podem pensar”. E não é outro, senão este, o objetivo da FESMPDFT, afinal de contas, pensar é a eterna sina e o prazer de quem trabalha com conceitos por vezes tão díspares: Direito e Justiça. Newton Cezar Valcarenghi Teixeira Diretor Editorial SUMÁRIO As Sucessivas Reformas do Código de Processo Civil e a Classificação das Sentenças por sua Eficácia Preponderante Gabriel Menandro Evangelista de Souza............................................................. 7 A…

do juiz na execução, a desistência do feito executivo, as partes e a competência, firmando a seguir o princípio de que toda execução se baseia em título extrajudicial, que se constitui em obrigação certa, líquida e exigível. É o princípio do nulla executio sine titulo. Em dispositivo próprio definem-se os títulos extrajudiciais. Estatui-se um rol numerus clausus, isto é, não há outros títulos senão aqueles que tenham sido objeto de definição legislativa. *AD19399A20* o de veículos…