Sumario Executio

SUMÁRIO 1. Das Provas no Processo Civil: Meios de Prova............................................................... 03 2. A Perícia e seus aspectos.............................................................................................. 08 2.1 Conceitos e Características ........................................................................................... 08 2.2 Tipos de Perícia ................................................................................................

management focused on customer relationships, customer loyalty and retention, or organization to provide essential information about the client and assist in taking decisions. KEY-WORDS: CRM; Relationship; Customer; Planning, Information Systems SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 5 1.2 TEMA E PROBLEMA.................................................................................. 5 1.3 OBJETIVO…

das astreintes, e não sendo essas suficientes, a obrigação deve ser convertida em perdas e danos. ___________________________________________________________________________________ 2. PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO 3.1. Princípio do nulla executio sine título: Quer dizer que, não há execução sem título executivo. É condição sine qua non para a atividade executiva, a existência de título executivo. Liebman comparava o título executivo a um bilhete de trem. Isso porque, sempre…

Proporcionalidade e a Penhora On-line. Disponível em: . Acesso em: 05 out.2007. 7 DAL COL, Helder Martinez. Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio. Disponível em: . Acessado em 04.10.2007. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

exceção de pré-executividade na execução fiscal, principalmente quando a execução se funda na cobrança de uma dívida já paga, prescrita ou decaída. Texto enviado ao JurisWay em 15/12/2010. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Desenvolvimento; 2.1 Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal; 2.2 Hipóteses de Cabimento da Exceção de Pré-Executividade; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. 1 INTRODUÇÃO O processo de execução sofreu…

desenvolvimento do processo, c) Coertio: poder de aplicar medidas de coação processual para garantir a função jurisdicional, como fazer comparecer testemunhas, decretar a prisão preventiva, etc, d) Juditium (julgamento): é a função conclusiva da jurisdição. e) Executio (execução): consiste no cumprimento da sentença, tornando-a obrigatória. 5. PRINCÍPIOS: Sendo o direito de ação penal o de, invocar a tutela jurisdicional-penal do Estado é evidente que deve caber à parte ofendida a…

desenvolvimento das aulas ministradas no Curso de Especialização da Universidade de Ensino para Osasco. NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10…

suspensão do processo .................................. 401 81. Procedimento comum dos crimes de reclusão de competência do juiz singular......... 405 82. Procedimento sumário dos crimes de detenção............. 410 83. Procedimento dos crimes de competência do júri.......... 412 83.1. Introdução. Sumário de culpa. Impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, pronúncia ... 412 XVII 83.2. Libelo, contrariedade.…

TÍTULO EXECUTIVO O título executivo é o documento dotado de eficácia para tornar adequada a tutela executiva de determinada pretensão. É a existência do título executivo que viabiliza o ajuizamento da execução. Sem ele, não há como executar (nulla executio sine titulo), pois é o título que dá a certeza da existência do crédito, necessária para que a esfera patrimonial do devedor seja invadida. Além de necessário para desencadear a execução, seja sob a forma de processo autônomo,…

Coercio – (ou coertitio) – que é o direito de fazer-se respeitar e de reprimir as ofensas feitas ao magistrado no exercício de suas funções: jurisdictio sine coertitio nula est. d) Iudicium – direito de julgar e de pronunciar a sentença. e) Executio – direito de em nome do poder soberano, tornar obrigatória e coativa a obediência à próprias decisões. 4. Poderes da jurisdição: a doutrina moderna elenca três poderes jurisdicionais, que são: a) Poder de decisão – que…