Sumario Executio

LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal CPC – código de processo civil CC – código civil JESP – juizados especiais Sumário 1 Introdução...............................................................................................12 2 Revisão De Literatura.............................................................................13 2.1 Os Juizados Especiais..

Apud Citado por CPC Código de Processo Civil CF Constituição Federal CC Código Civil STF Supremo Tribunal Federal STJ Superior Tribunal de Justiça LINDB Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 9 2 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ................................................................................ 12

ato consubstanciado num documento. Com relação à parte documental, não existe título executivo oral. Ele sempre será um documento escrito. E o título executivo é a base da execução. Esse documento é indispensável para que se tenha a execução.(NULLA EXECUTIO SINE TITULUS) (nullus titulus sine lege) Atacando o título, tirando a eficácia do título, o executado acaba com a execução. Tirando a executividade do titulo, ainda que ele persista, se ele perde a executividade, a execução perde sua…

estará muito distante dela. Interpretará a lei e a vida como um pirata caolho.”I I FENIANOS, Eduardo Emílio. O Urbenauta: manual de sobrevivência na selva urbana, p. 97. À minha família, aos meus amigos e a Deus, forças motrizes do meu trabalho. SUMÁRIO 1 - Introdução...................................................................................................... 01 2 - O juiz…

articles and books reading, queries to the Internet, so that there is a clarification on the issue as well as the problems related to this. Keywords: Victimology, Victim, Offender; Theory of Unenforceability Diverse Conduct; Exclusion of Culpability. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ............................................................................... 09 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA VITIMOLOGIA ................................ 12 2.1 Antecedentes Históricos Remotos…

Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS CC CPC CRFB CTN LEF Código Civil Brasileiro Código de Processo Civil Brasileiro Constituição da República Federativa do Brasil Código Tributário Nacional Brasileiro Lei de execuções Fiscais – Lei 6.830/80 SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................ VIII INTRODUÇÃO ....................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

determinação superior, de reuniões de entidades que envolvam assuntos relacionados com as atividades legislativas; Supervisão, coordenação, orientação ou execução de tarefas relativas à revisão e redação final dos registros taquigráficos; Elaboração do sumário das sessões plenárias e das exposições e depoimentos nas Comissões, ordenando a matéria respectiva para publicação no veículo autorizado a publicar atos Oficiais da Câmara e edição das Súmulas de Discursos; Realização de pesquisas…

ordinário 339 – Fase postulatória 340 – Fase saneadora 341 – Fase instrutória 342 – Fase decisória 342-a – Adequação do procedimento 40/2632 § 53 – Procedimento Sumário 343 – Causas de rito sumário 343-a – Elenco das causas sujeitas ao procedimento sumário 344 – Outras causas de procedimento sumário 345 – Indisponibilidade do rito sumário 346 – O procedimento 347 – A petição inicial e seu despacho 348 – A citação e a resposta do réu 349 – Audiência de conciliação 349-a – Audiência de…

highlighting the benefits achieved by the principle of intelligence from the preliminary investigation. The major search engines were the literature search, application of questionnaire to professionals in the area and researched articles on the Internet. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 A SOBERANIA CONSTITUCIONAL 13 2.1 A Definição de Princípio para O Direito 15 2.2 Princípios Constitucionais 16 2.3 Princípios Fundamentais 16 2.4 Direitos e Garantias…

Julgados e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal RSTJ : Revista do Superior Tribunal de Justiça RT : Revista dos Tribunais STF : Supremo Tribunal Federal STJ : Superior Tribunal de Justiça v. : Volume SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................................ix…