Sumario Executio

Il valore, che il tempo ha nel processo, è immenso e, in gran parte, sconosciuto. Non sarebbe azzardato paragonare il tempo a un nemico, contro il quale il giudice lotta senza posa. Francesco Carnelutti SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS.............................................................................................................. 9 RESUMO..................................................................................................

texto, foi simplesmente criar uma previsão genérica para esta modalidade de tutela, que, assim, deixou de ser apanágio apenas de alguns procedimentos especiais para converter-se em remédio utilizável em qualquer processo de conhecimento, ordinário, sumário ou especial, desde que presentes os requisitos traçados por este novo dispositivo da lei. Assim sendo, o pedido de antecipação de tutela tanto pode ser proposto na petição inicial quanto ulteriormente. Desta forma, a concessão da…

executivo figurar como credor sendo ela contra a pessoa que no mesmo titulo figurar como devedor, segundo disposto nos artigos 567 e 568, II a V. Ninguém pode exigir uma execução sem que tenha um titulo legal para que a justifique, é o principio do Nulla executio sine titulo. Junto com o titulo executivo deve haver também o inadimplemento do devedor. Nem sempre o titulo de credito por si só será suficiente para provar a legitimidade da parte. Legitimação ativa originária A legitimação…

imprescindibilidade da Corte Comunitária Sálvio de Figueiredo Teixeira Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor universitário. Diretor da Escola Nacional da Magistratura. Vice-presidente da Escola de Direito Comunitário do Mercosul. SUMÁRIO: 1. A ordem jurídica. Os sistemas jurídicos e suas "famílias". A evolução histórica na composição dos litígios individuais; 2. Os conflitos de interesse na sociedade. O processo; 3. Composição particular, estatal e paraestatal; 4. A…

formalism and achieve efficiency and celerity, in consonance with the spirit of the reform. Textos relacionados Key words: Judicial execution. Autonomous lawsuit. Syncretic process. Execution principles. Principles review. Supremacy of effectiveness. SUMÁRIO: 1.INTRODUÇÃO. 1.1.Um resgate de valores. 1.2.A segurança jurídica sob novo prisma. 1.3.A instrumentalidade do processo. 2.DA AÇÃO AUTÔNOMA AO PROCESSO SINCRÉTICO .2.1 A evolução histórica da execução.2.2 Reflexos da reforma na…

Arbitragem Através dos Tempos Obstáculos e Preconceitos à sua Implementação no Brasil Pedro A. Batista Martins Sumário: 1. Origem histórica do instituto da arbitragem. 2. Natureza jurídica da arbitragem. 3. Arbitragem no Brasil. 4. O instituto no direito positivo brasileiro. 5. Obstáculos e preconceitos à implementação do instituto no Brasil. 5.1. Cláusula compromissória. 5.2. Homologação da sentença arbitral. 5.3. A exclusão do acesso ao Poder da regra constitucional. 5.3.3.…

tréplica); Instrutória – produção de provas (a testemunhal era sigilosa); Decisória – pronúncia da sentença; Executória – execução da sentença. •120. Quais eram as espécies de procedimentos nas ordenações? Ordinário – rito solene e formal; Sumário – até 1000 réis – a petição podia ser oral, os ritos eram menos solenes e os prazos mais curtos; Sumaríssimo ou verbal – bens móveis e até 400 réis – era tudo oral, o juiz podia não acolher certas provas, a decisão era protocolada…

present relevant solutions to the effectiveness of the implementation process of food, with considerations that ensure due performance of the feed flow. Running Food. Effectiveness Measure. Applicability of Law Enforcement 11.232/2005 Food. SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 11 1 - A LEI N.º 11.232, DE 22.12.2005...................................................................... 14 1.1 -…

Art. - Artigo CPC – Código de Processo Civil CLT – Consolidação das Leis do Trabalho CF – Constituição Federal do Brasil / 1988 IN – Instrução Normativa TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO.................................................................................................... 1. TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS............................ 1.1.…

monitoria documental uma vez que é exigido do autor a comprovação do crédito alegado, ou seja, limita-se a tutelar a entrega de dinheiro ou de coisas fungíveis e entrega de bens móveis.25 A legislação estabelece o cabimento desse procedimento sumário em três hipóteses distintas, quais sejam: para cobrança de créditos demonstrados através de prova escrita, ou seja, provas pré-constituidas da existência de possível credito; créditos provenientes de honorários por serviços judiciais…