Sumario De Direito Civil

DIREITO CIVIL IV A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? PAULO ROBERTO XAVIER DIAS ITABORAÍ 2015 FACULDADE ITABORAI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL IV PERÍODO: 6º TAE – TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO A POSSE É UM DIREITO OU UM FATO? DIREITO REAL OU OBRIGACIONAL? TAE apresentado como requisito para cumprimento da disciplina sob…

PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 MATEUS... PROJETO DE MONOGRAFIA O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Adriano Gouveia Lima…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA RIBEIRAO PRETO (5 linhas) Processo autuado sob o n.º _____ MAGNUM ELETRONICA LTDA, incrita no CNPJ sobe o numero: __ com sede na rua, bairro, municipio, cep, no estado, já qualificado nos autos da AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que lhe move NOME DO AUTOR :THIAGO, vem, por seu procurador, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelo que expõe e…

EXTENSIVO SEMANAL – 2010.2 DIREITO CIVIL AULA 01 Sumário: 1. Lei de Introdução ao Civil. 2. Pessoas Naturais. 2.1. Personalidade. 3. Capacidade Civil. 4. Incapacidade. 5. Fim da personalidade. 5.1. Morte presumida. 6. Pessoa Jurídica. 1. Lei de Introdução ao Civil - Lei 4657/42 Conceito Tem por objetivo regular a aplicação das normas jurídicas em nosso país. Norma sobre norma (Lex lecum). Normas de direito privado Aplicação da LICC Normas direito público 1º Analogia: aplicação de uma…

PROJETO DE MONOGRAFIA O dano moral no Direito do Trabalho e sua banalização Passo Fundo 2012 SUMÁRIO 1 – Dano Moral 1. – Delimitação do assunto 1. – Revisão de Literatura 2. – Problema 3. – Justificativa 1. – Justificativa Social 2. – Justificativa Jurídica 4. – Metodologia 5. – Objetivos 1. – Objetivo Geral 2. – Objetivos Específicos 6. – Sumário Provisório 7. – Cronograma

inicio do processo e nela deverão se fazer presente: autor do fato, vítima, responsável civil – se for o caso, Ministério Público e o advogado das partes. - Dos acontecimentos na audiência preliminar. Na audiência preliminar o juiz falará sobre a possibilidade de composição dos danos, e posteriormente o Ministério Público mencionará a respeito da possibilidade de realizar-se a transação penal. 3.1 Composição civil dos danos: trata-se de uma conciliação entre as partes, mediante…

PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS XXXXXXXXXXX Contagem 2010 XXXXXXXXXXXXXXXX DA ADMISSIBILIDADE DAS AÇÕES SUJEITAS AO PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS Trabalho apresentado à disciplina de Direto Processual Civil III, da Escola de Direito da Pontifícia…

Rio, 23/02/2012. Aula 1 Bibliografia: Curso de Direito Processual Civil HUMBERTO THEODORO JUNIOR (o Programa da Estácio segue igualmente ao livro) Ed. Forense- Volume I Lições de Direito Processual Civil Alexandre FREITAS CÂMARA ED. LUMEN JURIS – VOL – I CURSO AVANÇADO DE DIREITO PROC. CIVIL I LUIZ LUIZ RODRIGUES WAMPIER ED. RT – VOL I CADERNO DE EXERCICIOS Tempestividade / correção/ jurisprudência Objetivas = 06 Discursivas = 03 *Programa do Curso 1. Resposta do

FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I EDILTRUDES WROBLEWSKI MARIA EDUARDA DE SOUZA MARIANA MACARINI RENATO PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA INTERVENÇÃO DE TERCEIROS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2013 FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I NOMEAÇÃO À AUTORIA Trabalho sobre Intervenção de Terceiros,…

Esta publicação foi realizada por alunos do 1º semestre de Direito, da Faculdade Anhanguera de Santo André Santo André – 1º Edição Sumário Apresentação..........................................................................................4 Como ocorre o início e o fim da vigência de uma le...............................5 O que é “vacatio legis” e seu significado................................................6 Um juiz pode ou não deixar de