Sumario De Direito Civil

CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DIREITOS REAIS CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL: DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO BELO HORIZONTE 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO DIREITOS REAIS CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL: DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V, COMO UM DOS REQUISITOS…

TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Maceió 2012 LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me. Vivianny Galvão, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2012 SUMÁRIO A)…

assim conceitua-os o processualista Humberto Theodoro Júnior (2006, p. 4): "são aqueles que se acham submetidos a trâmites específicos e que se revelam total ou parcialmente distintos do procedimento ordinário e do sumário". Eles estão previstos no Livro IV, Título I do Código de Processo Civil (CPC). Ali consta quinze tipos de ações que deverão seguir esse rito especial. Contudo, este trabalho se presta a estudar apenas quatro deles. Os quais são: a) ação de depósito que tem por fim…

Norte do Paraná, para a disciplinas: Ética Profissional, Família, Cultura e Sociedade; política Social Orientador: Prof.ª Clarice Luz, Maria Ângela, Maria Lucimar. Tutor(a) de Sala: Edevanir Vitória oliveira Barreiras 2014 Sumario Sumario 3 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 2.1 POLITICAS SOCIAIS 5 3. CONCLUSÃO 8 4. REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO O nascente trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão…

PROCEDIMENTO SUMÁRIO Elaborado em 10/07/2013 Márcio André Lopes Cavalcante NOÇÕES GERAIS SOBRE O PROCEDIMENTO SUMÁRIO Procedimento significa “rito”, ou seja, sequência organizada de atos processuais. A depender do tipo de demanda proposta, os atos processuais irão ser organizados conforme um determinado rito (procedimento). Ex: se João ajuíza uma ação contra Maria cobrando 500 mil reais, os atos deste processo serão organizados segundo o procedimento comum ordinário. Ex2: se…

A atividade consiste na realização de um estudo dirigido sobre o procedimento sumário, realizado individualmente. O trabalho deve ser entregue digitado. Os critérios de avaliação são: formatação, organização do texto, português correto, contemplação dos itens mínimos solicitados e bibliografia usada. Na apresentação do trabalho não é necessário capa, introdução e conclusão, mas imprescindível que tenha a bibliografia estudada. Para o estudo, abaixo há a indicação de um roteiro, contendo…

Faculdade do Vale do Itapecuru Bacharelado em Direito Direito Processual Civil 7° período Noturno C Inventário e Partilha Aluno: Antônio Pereira de Sousa Caxias-Maranhão Maio/2014 INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva

PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL Profª. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis CÓDIGO DE PROCESSO CIVL Art. 270. Este Código regul: > o processo de conhecimento (Livro I), > o processo de execução (Livro II), > o processo cautelar (Livro III), > procedimentos especiais (Livro IV). Processo de Conhecimento (Livro I ) Processo de conhecimento é aquele em que por meio da tutela jurisdicional se diz o direito (ius dicere). …

Identifique qual o valor da causa e justifique. (0,25) 9. Identifique qual tipo de citação deverá ser realizada e qual o prazo para apresentação da defesa no referido caso. (0,25) 10. Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, aponte qual é o último dia para propositura da ação (art. 206, § 3º, CC). (0,2) Resposta: 1) O tipo de ação a ser proposta é a condenatória, pois, tendo em vista que se trata de um acidente, onde o que se busca é a indenização por danos morais

SUMÁRIO DA APOSTILA UNIDADE 1 DO CONTRATO 1 CONCEITO 2 EVOLUÇÃO DOS CONTRATOS: BREVES NOTAS HISTÓRICAS 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 3.1 REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DO CONTRATO 3.1.1 A vontade manifestada através da declaração 3.1.2 A idoneidade do objeto 3.1.3 A forma 3.2 REQUISITOS DE VALIDADE DO CONTRATO 3.2.1 Requisitos gerais de validade do ato jurídico 3.2.2 Requisitos de validade específicos dos contratos 4 PRINCÍPIOS NORTEADORES 4.1 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA