Sujeitos Do Processo Civil

ação é proposta são constituídos vínculos juridicamente disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido, é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar, a qual objeto se…

personalidade jurídica das pessoas naturais e os direitos resguardados ao nascituro. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Civil. Direitos. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1.0 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5 1.1 Considerações iniciais sobre o Nascituro. 5 1.2 Conceito de Pessoa e Personalidade e Código Civil Brasileiro. 6 1.2.1 A Pessoa Natural. 6 1.2.2 Personalidade Civil. 6 1.3 Teorias que delimitam o início da personalidade jurídica do nascituro. 7 1.3.1 Teoria Natalista. 8 1.3.2…

CARREIRA JURIDICA Processo Civil Mauricio Cunha PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL A eficácia de um princípio do processo não depende de intermediação por outras regras jurídicas, espalhados na legislação. O Considerações iniciais   princípio da boa-fé processual, p.e., torna A expressão “princípios processuais” devidos os comportamentos necessários à vem ganhando, ao longo dos tempos, seja na obtenção de um processo leal e cooperativo. literatura, seja na…

jurisdição mediante a composição dos litígios, o faz por meio do processo, que ocorre mediante a prática de atos processuais, conhecidos como procedimento. Portanto, imprescindível se faz a correta aplicabilidade das normas, e que tal aplicação venha ocorrer de maneira que os princípios norteadores do processo sejam respeitados, pois que representam um instrumento mediante o qual o Poder Judiciário busca resguardar valores relevantes do processo. Temos que, a realização deste…

HORIZONTE Curso de Direito - 4º período - Noite Teoria Geral do Processo PROCESSO: o que mais importa saber Helder Rúgio Patrícia Saturnino Patrick Eduardo Renato José Rodrigo de Resende Thatiane Sant'Ana Belo Horizonte – MG 2011 Helder Rúgio; Patrícia Saturnino; Patrick Eduardo; Renato José; Rodrigo de Resende e Thatiane Sant'Ana PROCESSO: o que mais importa saber

aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem”. Ou: “O direito das coisas é aquele que cria entre a pessoa e a coisa uma relação direta e imediata; de tal maneira que nela só se encontram dois elementos: a pessoa, que é o sujeito ativo do direito, e a coisa que dele é objeto”. De um lado estudam-se os direitos reais sobre coisas alheias; de outro, estuda-se a posse (não é direito real e, sim, uma situação de fato, protegida, por se enxergar no possuidor a…

BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE, AMBIENTE E TRABALHO CONDIÇÕES DE TRABALHO, SAÚDE E ALIMENTAÇÃO NA CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ABORDAGEM QUALITATIVA AISI ANNE CARVALHO SANTANA Dissertação de Mestrado Salvador- Bahia, 2012. ii SIBI/Bibliotheca Gonçalo Moniz:Memória da Saúde Brasileira Santana, Aisi Anne Carvalho Condições de trabalho, saúde e alimentação na construção civil: uma abordagem qualitativa. /Aisis Anne Carvalho Santana.- Salvador: 2012. 86 f. : il. [fotogr.]. Anexos.…

prova-lo. ‘O Código de Processo Civil dedica um capítulo (Capítulo VI do Título VIII) inteiro sobre a matéria, iniciando no artigo 332 e concluindo no art. 443. ‘ OBJETO DA PROVA ‘ Os meios legais de prova e os moralmente legítimos são empregados no processo “para provar a verdade dos fatos em se que funda a ação ou a defesa” (art. 332). São, pois, os fatos litigiosos o objeto da prova. ‘ Há certos fatos que, embora arrolados pelas partes e relevantes para o processo, não reclamam…

Nosso ordenamento jurídico prevê três espécies de prisões, quais sejam: prisão disciplinar, prisão civil e a prisão penal. Nos termos do artigo 5º, inciso LXI da Constituição Federal, a prisão disciplinar será permitida para os casos em que o militar afronte uma norma de cunho administrativo, caracterizando, assim, uma transgressão disciplinar, apurada através de procedimento administrativo. A prisão civil é permitida na Carta Magna em duas hipóteses, a primeira é para o alimentante…

MOVIMENTOS SOCIAIS – EMERGÊNCIA DE NOVOS SUJEITOS: O SUJEITO COLETIVO DE DIREITO. RESUMO O presente trabalho visa mostrar como os movimentos sociais se constituíram e quais são seus objetivos na sociedade civil. As diversas classes sociais que encontram-se oprimidas e descontentes com as situações em vivem, onde o sistema capitalista que visa somente os interesses pelo capital, deixando de lado o interesse pelo social das classes de trabalhadores. Também, serão mostrados que os movimentos