Sujeitos Do Processo Civil

particularmente no contexto marcado pela hegemonia Neoliberal. Chamamos a atenção desses espaços enquanto um “novo lócus” para o Serviço Social na contemporaneidade ressaltando a importância da atuação do serviço social nestes espaços públicos no processo de afirmação de direitos e fortalecimento da democracia ao representar um novo perfil de profissionais: articuladores, educadores políticos e gestores da política. Palavras-chave: Serviço Social; espaços públicos; projeto…

DIREITO CIVIL. SUJEITOS DE DIREITO. Sujeito de direito é gênero e pessoa é espécie; ou seja, nem todo sujeito de direito é pessoa, embora toda pessoa seja sujeito de direito. A norma jurídica, para cumprir sua função de orientar a superação dos conflitos de interesses em sociedade, descreve os fatos a disciplinar e imputa-lhes certa conseqüência. Ao descrever os fatos e prescrever as conseqüências, necessariamente a norma deve aludir aos agentes responsáveis ou atingidos pelas…

.......................................... ENSINO PRESENCIAL COM SUPORTE ead tecnólogo em PROCESSOS GERENCIAIS – módulo gerenciamento portfólio 1 Direito e Legislação portfólio 1 Direito e Legislação. Trabalho apresentado ao Curso de Processos Gerenciais da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito e legislação Prof° Gisele.

GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA…

consistem naquelas condutas comissivas que resultam na obtenção de vantagem patrimonial indevida, ilícita, em razão do cargo, mandato, função ou emprego público ou da função pública em geral. 2. Quem são os sujeitos ativos e os sujeitos passivos dos atos de improbidade administrativa? Os sujeitos passivos dos atos de improbidade administrativa foram elencados no art.1º da Lei nº 8.429/92 e correspondem às pessoas jurídicas titulares do patrimônio público violado ou lesado pelo ato de…

Todos os direitos reservados à CMP Editora e Livraria Ltda. – www.concursosjuridicos.com.br Uso exclusivo do assinante (A 006.473). É proibida a reprodução desta apostila por qualquer processo eletrônico ou mecânico. 1 Interesses Individuais, Difusos e Coletivos: São os interesses afetos a vários sujeitos não considerados individualmente, mas sim por sua qualidade de membro de comunidades ou grupos. Além destes há também os interesses individuais homogêneos. O Código de Defesa…

vontades. No entanto, quando tais bens estão sujeitos à responsabilidade patrimonial, em face de débitos relacionados aos seus devedores, esses bens não podem ser alienados, sob pena de caracterização de fraude. Entre as formas de fraude na alienação dos bens sujeitos à execução, serão explicadas neste trabalho as chamadas fraude contra credores e fraude à execução, citando-se, ao final, a diferença entre ambos os institutos de Direito Processual Civil Brasileiro. Palavras chave:

Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado 8 9 10 11 12 4 horas de estudo Internacional Ordem Jurídica Internacional; Fontes do DIP; Tratados Internacionais Processo Civil Noções Iniciais da Trilogia Estruturante / Tutela Executiva – Cumprimento de Sentença X Processo de Execução Consumidor Introdução/ Características; – Elementos da relação de consumo Tributário Conceito de Tributo, Art 3º CTN; Competência Tributária –…

Teoria Geral do Direito Civil I – George Miguel Atlas Neto 1º Semestre de 2013 2 TableofContents BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................................ 3 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL ............................................................................................................. 3 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL .....................................................................

5º Período – Direito Processual Civil Roteiro de aula nº 1 Noções Gerais sobre Direito Processual Civil Direito – Conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. O Estado – Divide suas funções soberanas em administrativas, legislativas e jurisdicionais. A Jurisdição – Incumbe ao poder judiciário e que vem a ser a missão pacificadora do Estado, exercida diante das situações litigiosas. Lides ou Litígios – Conflitos de interesse, caracterizados por pretensões que podem